7 | II Série A - Número: 105S1 | 5 de Julho de 2007

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ÍNDICE DO PROGRAMA DE ACÇÃO 0. INTRODUÇÃO 1. ORIENTAÇÕES GERAIS Ambição e opções estratégicas Modelo territorial Objectivos estratégicos e coerência com outros quadros de referência 2. PROGRAMA DAS POLÍTICAS Objectivos, orientações e medidas OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 – Conservar e valorizar a biodiversidade, os recursos e o património natural, paisagístico e cultural, utilizar de modo sustentável os recursos energéticos e geológicos, e monitorizar, prevenir e minimizar os riscos OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 – Reforçar a competitividade territorial de Portugal e a sua integração nos espaços ibérico, europeu, atlântico e global OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3 – Promover o desenvolvimento policêntrico dos territórios e reforçar as infra-estruturas de suporte à integração e à coesão territoriais OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4 – Assegurar a equidade territorial no provimento de infra-estruturas e de equipamentos colectivos e a universalidade no acesso aos serviços de interesse geral, promovendo a coesão social OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5 – Expandir as redes e infra-estruturas avançadas de informação e comunicação e incentivar a sua crescente utilização pelos cidadãos, empresas e administração pública OBJECTIVO ESTRATÉGICO 6 – Reforçar a qualidade e a eficiência da gestão territorial, promovendo a participação informada, activa e responsável dos cidadãos e das instituições Síntese do âmbito, estrutura e conteúdo do Programa das Políticas Responsabilidades e coordenação da acção governativa 3. DIRECTRIZES PARA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL Introdução Relação entre o PNPOT e os outros Instrumento de Gestão Territorial Orientações para a elaboração dos Instrumento de Gestão Territorial Execução, acompanhamento, avaliação e revisão do PNPOT