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285 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

do PIB utilizado no Relatnullio. Para esse efeito pa rtiu da estimativa do valor do PIB nominal para 2006 elaborada pelo INE (155.131,1 Mnull) e aplicou as taxas de crescimento nominais (arredondadas a 2 casas decimais) resultantes das previsnulles de crescimento real do PIB e do deflator do PIB constante no OE-2008. Chega-se assim a um valor (nnull arredondado) de 162.499,83 Mnulle 170.559,82 Mnullpara 2007 e 2008, respectivam ente. O valor do PIB assim apurado para 2007 null
0,18% mais elevado que o utilizado pelo INE no reporte dos dnullices excessivos do final de Setembro de 2007 (162.205,3 Mnull). Nnull obstante o cuidado na tentativa de reprodunullnullo dos valores do PIB subjacentes ao OE-2008, podernull surgir diferennullas face aos valores dos rnullcios do PIB de algumas varinulleis constantes no Relatnullio do OE-2008, introduzindo algum runullo na comparanullnull. Tal runullo nnull surgiria se no Relatnullio constasse o valor do PIB nominal.
26 Todos os valores apresentados entre o pernulldo de 2000 e 2004 se encontram corrigidos dos efeitos das medidas de carnullcter tempornullio e excepcional.

2.1 A Evolução das principais rubricas orçamentais das Administrações Públicas em Contabilidade Nacional

2.1.1 Saldos

2.1 nullPor decisnull do Conselho de 20 de Setembro de 2005, Portugal encontra-se em situanullnull de dnullice excessivo, em virtude da apresentanullnullo em 2005 de uma estimativa para o seu dnullice ornullmental superior ao valor de refernullncia previs to no Tratado de Uninullo Europeia (3% do PIB). Na mesma data o Conselho emitiu uma Recomendanullnull com vista a pnull termo nullsituanullo de dnullice ornullmental excessivo em Portugal.
27 O cumprimento do disposto nessa decisnull devernulllevar a que a situanullnull de dnullice excessivo seja revogada.

2.2 nullO OE-2008 prevnulluma redunullo do dnullice das Ad ministranulles Pnulllicas (APs), avaliado em contabilidade nacional, para 3% do PIB em 2007 e 2,4% do PIB em 2008 (ver a Tabela 3).
Consequentemente, a verificar-se tal estimativa para 2007 e previsnull para 2008, estarnull criadas as condinulles para a revoganullo, pelo Cons elho, da situanullnull de dnullice excessivo.
26 Relembra-se a este propnullito que em Ofnullio n.null15 7/5null COF/ 2007 dirigido ao Ex.mo Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 8.06.2007, o Ex.mo Sr. Presidente da COF exprimiu uma consideranullnullo da COF respeitante a questnulles de arredondamentos e outras da mesma natureza. Considerou nomeadamente que nulleste domnullio muito apreciarnullmos que fosse considerad a a possibilidade de que os documentos relativos nulls Finannullas Pnullblicas enviados a esta Comissnullo, possam ser acompanhados por um ficheiro em formato de folha de cnulllculo, contendo: - os dados estatnullticos, com um menor grau de arredondamento do que o utilizado Relatnullrio 2007. A informanullo assim prestada permitiria, por exemplo, reproduzir com um menor erro de arredondamento os valores em aprenull; - a snullie do PI B (nominal) usada para calcular os rnullios do PIB; - a snullie do hiato do produto (em percent agem do produto potencial) sempre que no documento governamental se apresentem estimativas de varinulleis ajus tadas dos efeitos do ciclo econnullmico.null
27 Documento n.null12401/05.