290 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

2.15 nullO impacto desta transformanullnullo sobre as vnullias rubricas de despesa nnullo se encontra suficientemente evidenciado no OE-2008.
35 Jnullno ROPO de Abril de 2007, era referido que em 2006 o impacto da transformanullo dos hospitais em ho spitais EPE traduziu-se numa redunullo de 0,3 p.p.
das despesas com pessoal das Administranulles Pnulllicas. Trata-se de uma informanullo relevante que no entendimento da UTAO deveria constar do Relatnullio do OE-2008, uma vez que a sua omissnull nnull permite avaliar com rigor a evolunullnull efecti va das despesas com pessoal a encargo das Administranulles Pnulllicas.

2.16 nullPara tentar obviar a essa falta de informanullnullo a UTAO calculou, com base nas contas dos hospitais-empresa, o valor que as despesas com o pessoal das Administranulles Pnulllicas apresentariam caso o processo de empresarializanullo nnull tivesse ocorrido. Os resultados encontram-se no Grnullico 10 (a tracejado encontra -se representada a previsnullo do OE-2008). Deve, no entanto ter-se em conta que se trata apenas de um valor aproximado. O nnullvel das despesas com o pessoal em 2006 considerando os hospitais EPE dentro das Administranulles Pnulllicas era 1 p.p. do PIB mais elevado que o valor das Administranulles Pnulllicas em sentido estrito. No Grnullico 11 apresenta-se a varianullnull de rnullcios do PIB das despesas com pessoal nas duas situanulles. Tal como se pode verificar, em 2003, 2005 e 2006, a evolunullnull do rnullio das despesas com pessoal no PIB foi menos favornullel considerando (teoricamente) os hospitais empresa dentro do universo das Administranulles Pnulllicas.

Gráfico 10 – Despesas com pessoal das Administrações Públicas em % do PIB - (contabilidade nacional)- com e sem hospitais empresa

Nota: Cnullculos UTAO. AP+ Hospitais EPE designa a hipnullese tenullica de as despesas com o pessoal dos hospitais empresa continuarem no universo das Administranulles Pnulllicas.
35 Na pnullgina 99 refere-se apenas que nullo aumento estimado da componente de despesa relativa null( sic) aquisinullo de bens e servinullos em 0,2 p.p. do PIB [na nulltica da co ntabilidade pnullblica] justifica-se pelos efeitos de racionalizanullo do Servinullo Nacional de Sanullde, decorrentes da alteranullnull em 2007 do regime jurnullico e de gestnull de unidades hospitalares para sete novos Hospitais EPE.nullOu seja reconhece-se que a transformanullnull dos hospitais do SNS em hospitais-empresa tem um impacto negativo na aquisinullo de bens e servinullos (em contabilidade pnulllica), referindo-se apenas na nota de ro dapnulln.null11 que nulltente-se igualmente que este efeito, favorece tambnull a redunullnull da despesa com pessoalnull sem contudo quantificar o seu impacto favornullvel.
AP+ Hospitais 
EPE
AP
0,12
0,125
0,13
0,135
0,14
0,145
0,15
0,155
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008