293 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

aumento do seu peso no PIB. Contudo, para 2007 e 2008 o OE-2008 tem implnullito um abrandamento do um aumento deste agregado: 0,3 p.p. do PIB em 2007 e 0,1 p.p. do PIB em 2008.
Gráfico 14 – Variação do rácio do PIB receita impostos e contribuições Seg. Social das Administrações Públicas – óptica da contabilidade nacional (% do PIB)

2.24 nullnullsemelhannull do jnullefectuado na Nota Tnullnica de annullise ao PEC, a UTAO calculou o valor da elasticidade observada das receitas de impostos e contribuinulles sociais face ao PIB nominal.
38 Este cnullculo nullrelevante por perm itir relacionar o crescimento da receita com o crescimento do PIB.
O resultado dos cnullculos encontra-se representado no Grnullico 15. A par do valor observado para a elasticidade da receita, inclui-se ainda: • O valor da elasticidade ex-ante tal como calculado pela OCDE (1,08). Este valor pode ser interpretado como um valor mnullio de longo prazo; • O valor da elasticidade implnullita nas estimativas na actualizanullnullo de Dezembro de 2006 do Programa de Estabilidade e Crescimento (designado na legenda por nullEC 2006null; • O valor da elasticidade implnullita nas estimativas na actualizanullnullo de Dezembro de 2005 do Programa de Estabilidade e Crescimento (designado na legenda por nullEC 2005null.

2.25 nullDa leitura do Grnullico 15 pode concluir-se que: I. Apnull um valor mnullimo da elasticidade das receitas fiscais e contribuinulles sociais de 2,1 atingido em 2006, o valor dessa elasticidade baixou em 2006 para 1,5% (ficando assim abaixo do previsto no PEC 2005, mas acima do previsto na actualizanullo de Dezembro de 2006 do PEC). 39 II. Para 2007, a estimativa de cobrannull do OE-2008 tem implnullita uma elasticidade de 1,2 (em linha com o previsto no PEC 2006).
III. A previsnull do OE-2008 para o ano de 2008 te m implnullita uma elastici dade unitnullia (abaixo do previsto no PEC 2005, mas acima do previsto em Dezembro do ano passado no PEC 2006). A concretizar-se significarnullque a receita fiscal e de contribuinulles sociais crescernull ao mesmo ritmo de crescimento do PIB nominal, abaixo do valor ex-ante de 1,08.
IV. A tendnullcia de redunullo do valor desta elas ticidade podernullquerer significar que se perspectiva para 2008 um menor contributo do combate nullfraude e evasnull fiscal para o crescimento da receita.
38 Caso o valor da elasticidade seja superior nullunidade tal significa que a receita cresce a um ritmo superior ao do PIB nominal (e vice-versa para valores da elasticidade inferiores nullunidade). Por exemplo, um valor de 1,2 para a elasticidade significa que por cada 1% de crescimento (nominal) do PIB, a receita dos impostos e contribuinulles cresce 1,2% (tambnull em termos nominais).
39 Em 2005 a receita de impostos e contribuinulles sociais cresceu 6,8% e o PIB nominal 3,3%.
0,4
‐ 0,2
0,0
‐ 0,1
0,7
1,2
0,7
0,3
0,1
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008