287 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

Gráfico 8 – Evolução dos Saldos e Despesa de Corrente Primária das Administrações Públicas (contabilidade nacional)- 2004 a 2008

Fontes: OE-2008; INE; ROPO, Abril de 2007.
Notas: Cnulllculos UTAO. O OE-2008 nnull apresenta qualquer estimativa para o saldo ajustado do ciclo. Ver texto para detalhes.

2.5 nullDeve a propnullsito da eventual revoganullo da sit uanullo de dnullice excessivo, relembrar-se que, nos termos do Tratado, o valor de refernullcia de 3% do PIB corresponde a um tecto para o valor do dnullice ornullmental, devendo cada Estado-membro alcannullar o seu Objectivo de Mnullio Prazo (OMP).
28 O OMP para Portugal corresponde a um dnullice estrutural de 0,5% do PIB.
29 No nullbito da Uninullo Econnullmica e Monetnullia (UEM), o alcannullar do OMP para o saldo ornullmental deve permitir a manutennullo da disciplina ornullmental e a sustent abilidade das finannulls pnulllicas, de forma a que se alcance um quadro macroeconnullico estnullel que perm ita ao BCE manter a estabilidade dos prenullos.
O OMP deve ainda ser definido de forma a proporcionar a margem de segurannull necessnullia para que os estabilizadores automnullicos funcionem livremente sem que tal provoque um exceder do valor de refernullcia limite para o dnullice definido no Tratado de Uninull Europeia (3% do PIB).

2.6 nullImporta ainda referir que o (novo) valor mínimo de referência (minimum benchamrk) para o dnullice ornullmental , tal como calculado pela Comissnull Europeia, se situa num défice estrutural de 1,5% do PIB.
30 Isto significa que snulluma vez atingido es se montante de dnullice ornullmental ajustado do ciclo e de medidas de carnullcter tempornullrio nullque o ornullmento passa a dispor de uma margem de segurannull suficiente para fazer face nulls flutuanulle s cnullclicas normais, sem que tal leve ao surgimento de um dnullice excessivo. Atnullao atingir de um dnulli ce estrutural inferior a 1,5% do PIB o ornullmento portugunulls nnullo dispornullde margem de manobra suficiente para fazer face a um abrandamento cnulllico 28 Este objectivo nulligualmente conhecido pela sigla MTO originnullia da sua expressnull inglesa ( medium-term budgetary objective).
29 Por dnullice estrutural entende-se o dnullfice ajustado do ciclo e dos efeitos de medidas de carnullter tempornullio.
Trata-se de uma varinullel nnull observnullvel que tem de ser estimada recorrendo a mnullodos adequados. Tendo em conta a metodologia comum acordada na Uninullo Europeia, o saldo ornullamental ajustado do ciclo dnull-nos o montante que o saldo ornullmental atingiri a se o hiato do produto fosse nulo, ou seja se o produto efectivo da economia fosse idnullntico ao valor do produto potencial.
30 O anterior valor mnullimo de refernullcia corres pondia a um dnullice estrut ural de 1,1% do PIB.
‐ 5,4
‐ 6,1
‐ 3,9
‐ 3,0
‐ 2,4
ROPO
PEC ‐ 4,6
PEC ‐ 3,7
PEC ‐ 2,6
‐ 7,0
‐ 6,0
‐ 5,0
‐ 4,0
‐ 3,0
‐ 2,0
‐ 1,0
0,0
2004 2005 2006 2007 2008
Saldo global
‐ 2,8
‐ 3,5
‐ 1,1
‐ 0,1
0,5
ROPO
ROPO
‐ 4,0
‐ 3,5
‐ 3,0
‐ 2,5
‐ 2,0
‐ 1,5
‐ 1,0
‐ 0,5
0,0
0,5
1,0
2004 2005 2006 2007 2008
Saldo primário
‐ 4,8
‐ 5,1
‐ 2,7
‐ 1,9
‐ 1,6
ROPO
OMP; ‐ 0,5
‐ 6,0
‐ 5,0
‐ 4,0
‐ 3,0
‐ 2,0
‐ 1,0
0,0
2004 2005 2006 2007 2008
Saldo ajustado do ciclo
39,3
40,8
40,2
39,1
38,8
ROPO
35
36
37
38
39
40
41
42
2004 2005 2006 2007 2008
Despesa corrente primária