O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

309 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

Estado. nullo que se passarnullem 2007, de acordo com a informanullnull constante do Relatnullrio do OE2008.

4.8 nullDe acordo com o Relatnullrio do OE-2008, ve rificar-se-nullem 2007 um aumento de 1 271,3 milhnulls de euros na emissnull de dnullida referent e nulls necessidades de financiamento do OE-2007 no pernulldo complementar, ou seja em Janeiro de 2008. Trata-se de um aumento do carry-over de dnullida para o ano seguinte que ascende a 0,78% do PIB de 2007. Caso, o montante de emissnull de dnullida no pernullodo complementar de receita em Janeiro de 2008, se mantivesse idnulltico ao verificado em Janeiro de 2007, o rnullcio da dnullida das Administ ranulles Pnulllicas atingiria em 2007 um valor de 65,2% do PIB em vez dos 64,4% previstos no Relatnullio.
47 Ou seja, caso se mantivesse constante o montante de emissnull de dnullvida no pernulldo comple mentar, o rnullcio da dnullida no PIB subiria em 2007 num total de 0,33 p.p. do PIB (de 64,8% do PIB em 2006 para 65,2% do PIB em 2007) em vez de decrescer os 0,4 p.p. do PIB indicados no Relatnullrio do OE-2008.

4.9 nullCaso nnull se utilizasse o pernulldo complementar de receita em Janeiro de 2008, o rnullio da dnullida do Estado em 2007 seria agravado em 1,8 p.p. do PIB.

5- Conta dos Serviços Integrados em Contabilidade Pública

Analisa-se neste capnullulo a evolunullo da conta do s Servinulls Integrados na nullptica da contabilidade pnulllica, destacando-se a evolunullnullo da despesa, das grandes transfernullcias, da despesa consolidada por ministnullios, do PIDDAC e da receita.
48 5.1 Conta

5.1 nullDe acordo com o OE-2008, em 2007 a receita dos Servinulls Integrados devernullcrescer 7,6%, a despesa corrente 3,1%, a despesa de capital devernulldecrescer 4,1% e a despesa total devernull crescer 2,6%. Consequentemente espera-se uma redunullo de 23% no dnullice (uma redunullo do dnullice de 1,2 p.p. do PIB). Ver a Tabela 10.

5.2 nullAinda de acordo com o OE-2008, em 2008 a re ceita dos Servinulls Integrados devernullcrescer 2,8%, a despesa corrente 3%, a despesa de capital devernulldecrescer 0,5% e a despesa total crescernull2,7%. Consequentemente espera-se uma varianullo de 2,7% no dnullice (traduzindo-se num aumento do dnullfice de 1,2 p.p. do PIB).

5.3 nullPara esta forte diminuinullo do ritmo de cre scimento (nominal) da receita (de 7,6% para 2,8%) contribui a crianullo da Contribuinullo de Servinull Rodo vinullio, atribunulldo null Estradas de Portugal, que reduz o montante do ISP que sernullreceita dos Servinull os Integrados. Como contrapartida, de acordo com o Relatnullrio do OE-2008, do lado da despesa null Ornullmento do Estado nnull inclui transfernullcias para a EP null Estradas de Portugal, EPE o que implica, face nullestimativa de 2007, uma redunullo significativa da despesa do Ministnullrio das Obras Pnulllicas, Transportes e Comunicanulles e, em particular, da que se realiza no nullbito dos Investimentos do Plano.null 5.4 nullAinda relativamente nullevolunullo da despesa em 2008, o Relatnullrio do OE-2008 refere que o acrnullcimo previsto das nullutras despesas de capitalnull estnullessencialmente relacionado com o facto de, em 2008, se encontrar anullornullmentado nulla pa rte da dotanullnullo provisional quando, nos anos de 2006 e 2007, essa componente de despesa se encontrava jnullafecta nulls rubricas de despesa a que serviu de contrapartida.null 47 Admitindo que esta varianullnullo da dnullida do Estado, em contabilidade pnulllica, se reflecte integralmente na varianullnull da dnullida das Administranulles Pnulllicas.
48 Tendo em conta o curto lapso de tempo disponnullel par a a elaboranullnullo desta Nota Tnullcnica, bem como a exiguidade de meios humanos da UTAO, optou-se por nnull se analisar a conta dos Fundos e Servinullos Autnullomos e da Segurannulla Social. Contudo, tal como refe rido anteriormente, estes subsectores apresentam um saldo que se mantnull relativamente estnullel em pe rcentagem do PIB, sendo a evolunullo do saldo da Administranulles Pnulllicas (em contabilidade nacional) s obretudo o resultado da evolunullo verificada na conta dos Servinulls Integrados.