310 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

5.5 nullO Relatnullio do OE-2008 nnull se refere contud o ao aumento de 45% previsto para as nullutras despesas correntesnullem 2008. Nnull se consegue no entanto determinar, se se encontra nesta rubrica a restante dotanullnullo provisional do Ministnullrio das Finannullas. Esta ascende a um total de 600 milhnulls de euros.
49 A eventual nnull repartinullo da dotanullo provisional pelas rubricas de despesa corrente, inviabilizaria a comparabilidade entre a execunullnull estimada para 2007 e o previsto para 2008, designadamente nas rubricas que usualmente recebem um refornull de dotanullo proveniente da dotanullo provisional, como nullo caso das desp esas com o pessoal. De acordo com a annullise elaborada apnull o envio desta Nota Tnullcnica Pre liminar nullCOF, a UTAO concluiu que a dotanullo provisional para despesa corrente ascende a 300 milhnulls de euros e se encontra afecta nos quadros do Relatnullio nullrubrica remuneranulles certas e permanentes.

5.6 null Na Tabela 11 apresenta-se a evolunullo do s grandes agregados de despesa dos Servinulls Integrados. Relembra-se que o montante da dotanullo provisional do Ministnullrio das Finannullas para 2008 (600 milhnulls de euros) nnullo se encontra nesse quadro ainda distribunulla. Destaca-se: • O aumento de 67,6% das verbas afectas nullLei da Programanullo Militar (que cresce 0,1 p.p.
do PIB); • Um acrnullscimo total de transfernullcias para a Segurannull Social (incluindo o adicional ao IVA) em 8,1%; • Uma redunullo de 0,1 p.p. do PIB do peso das tr ansfernullcias para a Administranullo Local (no total das transfernullncias ao abrigo da lei das Finannullas Locais e outras a cargo da DirecnulloGeral das Autarquias Locais), que crescem 4,2%; • Um decrnullcimo de 3,1% nas transfernullncias para as Reginulles Autnullomas; • Um decrnullcimo de 9,4% nos encargos prev istos com a sanullde suportados directamente pelo OE-2008 (ADSE e Fornulls de segurannull e Fornulls Armadas); • Um crescimento abaixo da inflanullnull prevista nas transfernullcias para o ensino e educanullo prnullescolar, diferenciado por tipo de ensino, com o ensino superior e servinullos de acnullo social a terem o acrnullcimo mais diminuto (0,8% em termos nominais) e o ensino particular e cooperativo a ter um acrnullscimo mais elevado (6,5%).
• Um aumento de 5,5% nas despesas com juros e outros encargos.

5.7 nullDeve ainda ser referido que devido a diferentes hipnulleses de consolidanullo o Relatnullrio apresenta 3 valores distintos para o total de despesa sem activos financeiros dos activos integrados (Tabela 9). Por uma raznull de coernullcia deveria apenas apresentar-se um nullico valor na nullptica da contabilidade pnulllica. Tabela 9 – Discrepâncias no valor da Despesa sem activos dos Serviços Integrados em 2008 (Contabilidade Pública) Quadro estatístico do Relatório Valor Ornullmento das Administranullnulles Pnulllicas Quadro III.1.6 45.375,1
Despesa do Estado por Classificanullo Econnullica Quadro III.1.14. 45.377,6
Despesa do Estado, por Grandes Agregados de Despesa Quadro III.1.15. 45.844,4 49 Para 2008, na rubrica outras despesas de capital encontra-se uma dotanullo de 298 milhnulles de euros; na rubrica outras despesas correntes 406,8 milhnulls (mais 125,6 milhnulls que em 2007).