4 | II Série A - Número: 029 | 13 de Dezembro de 2007

Índice de caixas Caixa 1. A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS CAIXA 2. A ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS

Índice de quadros Quadro 1. Enquadramento Internacional – Principais Hipóteses Quadro 2. Principais indicadores Quadro 3. PRACE – Redução de macroestruturas, microestruturas e cargos dirigentes Quadro 4. Entradas e saídas na Administração Pública - aplicação da regra 2:1 Quadro 5. Alteração do posicionamento remuneratório Quadro 6. Mobilidade especial – prazos e remunerações auferidas Quadro 7. Impacto Orçamental das Medidas de Reforma da Administração Pública Quadro 8. CGA – Nova regra de actualização de pensões Quadro 9. Evolução das principais rubricas de custos nos hospitais empresarializados Quadro 10. Evolução da Situação Financeira do SNS (1995 – 2006) Quadro 11. Impacto Orçamental das Medidas de Contenção da Despesa em Saúde Quadro 12. Impacto orçamental das medidas de consolidação do lado da receita fiscal e contributiva Quadro 13. Perspectivas orçamentais Quadro 14. Contas das Administrações Públicas Quadro 15. Composição do ajustamento estrutural Quadro 16. Evolução da dívida pública Quadro 17. Implicação orçamental das políticas do PNACE Quadro 18. Despesa em pensões Quadro 19. Indicadores de sustentabilidade – cenário objectivo de médio prazo Quadro 20. Indicadores de sustentabilidade – Análise de Sensibilidade Quadro 21. Projecção Financeira da Segurança Social Quadro 22. Enquadramento institucional da política orçamental – medidas implementadas Quadro 23. Situação patrimonial das empresas públicas não–financeiras Quadro 24. Resultados das empresas públicas não–
financeiras Quadro 25. Transferências para o sector empresarial do Estado

Quadro A.1. Perspectivas macroeconómicas Quadro A.2. Evolução dos preços Quadro A.3. Evolução do mercado de trabalho Quadro A.4. Financiamento da economia Quadro A.5. Perspectivas orçamentais das Administrações Públicas Quadro A.6. Evolução da dívida das Administrações Públicas Quadro A.7. Evolução dos saldos ajustados do ciclo Quadro A.8. Diferenças face à actualização de Dezembro de 2006 Quadro A.9. Sustentabilidade das Finanças públicas no longo-prazo Quadro A.10. Hipóteses subjacentes

Índice de gráficos Gráfico 1. Produto Interno Bruto Gráfico 2. Contributos para a variação em volume do PIB Gráfico 3. Estrutura das exportações por intensidade tecnológica Gráfico 4. PIB efectivo e potencial e hiato do produto Gráfico 5. Evolução da despesa em pensões da CGA Gráfico 6. Efeito Total das Reformas da CGA de 2005 e 2007 Gráfico 7. Contributos das medidas para a redução da despesa em pensões Gráfico 8. Programação da Consolidação Orçamental Gráfico 9. Impacto do Processo de Consolidação Gráfico 10. Variação do saldo estrutural Gráfico 11. Análise de sensibilidade ao aumento do preço do petróleo em 20% Gráfico 12. Análise de sensibilidade ao aumento da taxa de juro de curto prazo em 1p.p.
Gráfico 13. Saldo global Gráfico 14. Despesa em pensões - análise de sensibilidade