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373 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008

(1) (2) (3) ou (4) 7802 Resíduos, desperdícios e sucata de chumbo Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

Ex Capítulo 79 Zinco e suas obras; excepto de: Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábrica

7901 Zinco em formas brutas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios, resíduos e sucata da posição 7902

7902 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

Ex Capítulo 80 Estanho e suas obras; excepto de: Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábrica

8001 Estanho em formas brutas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios, resíduos e sucata da posição 8002

8002 e 8007 Desperdícios, resíduos e sucata, de estanho; outras obras de estanho Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

Capítulo 81 Outros metais comuns; ceramais (cermets); e suas obras - Outros metais comuns, trabalhados; obras dessas matérias Fabricação na qual o valor de todas as matérias da mesma posição da do produto utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábrica - Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

Ex Capítulo 82 Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, de metais comuns suas partes de metais comuns; excepto de: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

8206 Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 8202 a 8205. Contudo, as ferramentas das posições 8202 a 8205 podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor total não exceda 15% do preço do sortido à saída da fábrica