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101 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

PNS Plano Nacional de Saúde PORTMOS Portuguese Motorways of the Seas PO Programas Operacionais POT Programa Operacional de Transporte PPP Parcerias Público-privadas PPUE Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia PRACE Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado PRIME Programa de Incentivos à Modernização da Economia PRODER Programa de Desenvolvimento Rural PROHABITA Programa de Financiamento de Acesso à Habitação PROMAR Programa Operacional Pesca PROT Planos Regionais de Ordenamento do Território PRN Plano Rodoviário Nacional PROVERE Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos PSP Policia de Segurança Pública PT Plano Tecnológico PT Portugal Telecom QCA Quadro Comunitário de Apoio QREN Quadro de Referência Estratégica Nacional QUAR Quadro de Avaliação de Responsabilização RAA Região Autónoma dos Açores RAM Região Autónoma da Madeira RAPID Reconhecimento Assistido de Passageiros Identificados Documentalmente RDP Radiodifusão Portuguesa, S.A.
R.D. República Democrática REAI Regime de Exercício da Actividade Industrial REDELEX Rede do Procedimento Legislativo Electrónico REFER Rede Ferroviária Nacional REN Rede Eléctrica Nacional, S.A.
REN Reserva Ecológica Nacional RGA Recenseamento Geral Agrícola RGE Regulamento Geral dos Edifícios RNAJ Registo Nacional do Associativismo Jovem RNB Rendimento Nacional Bruto RNCCI Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados RSI Rendimento Social de Inserção RSU Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Urbana RTE-T Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transporte RTIF’s Recomendações Técnicas para as Instalações das Forças de Segurança RTP Rádio e Televisão de Portugal RVCC Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências SCE Sistema de Certificação Energética SCEE Sistema de Certificação Electrónica do Estado SCOT Sistema de Contra-ordenações de Trânsito SCUT Sem Custo para o Utilizador SEE Sector Empresarial do Estado SEIF Segurança Electrónica da Informação SEPNA Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente SESAR Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Aéreo de Nova Geração (relativo ao Céu Único) SI Sistema de Incentivos SIADAP Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
SIGIC Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia SII&DT Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas