96 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

As medidas e acções a realizar em 2009 no domínio estratégico associado ao Desenvolvimento Sustentável – Dimensão Ambiental deverão contemplar as principais valências do desenvolvimento sustentável, em termos da monitorização e do controlo da qualidade do ambiente, da preservação e valorização da natureza e da biodiversidade, da valorização das florestas e áreas protegidas, da protecção e utilização sustentável dos recursos hídricos, da gestão sustentável de resíduos e de águas residuais, da prevenção de riscos naturais e antrópicos e da protecção e valorização da orla costeira, numa óptica de gestão ambiental integrada com as demais áreas de organização socioeconómica e em especial articulação com o sector do turismo.
No domínio do Potencial Humano e Coesão Social, pretende-se concretizar a aposta na subida significativa dos níveis educativos e formativos da população da RAM, através da optimização do percurso educativo-profissionalizante dos jovens madeirenses, num contexto de promoção contínua da qualidade do ensino/aprendizagem e gestão eficaz do sistema educativo regional; prosseguir com as acções dirigidas à detecção precoce de situações individuais problemáticas que possam originar menores níveis de sucesso escolar, mais abandono escolar e, nesse contexto, promover, através da formação profissionalizante, a recuperação de alunos com insucesso escolar; promover a melhoria de competências do pessoal docente, fomentando a realização de formação em áreas como as tecnologias da informação e comunicação; estimular o desenvolvimento do capital humano e da aprendizagem ao longo da vida; prosseguir com a implementação/manutenção de medidas no sentido de identificar os problemas que dificultam a inserção dos desempregados no mercado de trabalho, apresentando soluções individualizadas e adequadas ao perfil dos mesmos; fomentar o espírito empresarial, numa lógica de criação do próprio emprego; dinamizar programas e acções de sensibilização no domínio da prevenção, segurança, higiene e saúde no trabalho, reforçando em simultâneo a acção fiscalizadora; melhorar as estruturas hospitalares existentes e reforçar os equipamentos; desenvolver programas de prevenção da doença e de promoção de estilos de vida saudáveis; promover o apoio à família e prevenir situações de risco de exclusão social de crianças e jovens; prosseguir com o apoio social na área da habitação.
No que diz respeito à Coesão Territorial e ao Desenvolvimento Equilibrado, a Região pretende prosseguir com a dinamização dos pólos de desenvolvimento nos diversos concelhos da RAM, por forma a promover, através da distribuição mais equilibrada das actividades produtivas e do emprego, a fixação das populações locais e assim evitar o seu êxodo para os pólos de maior centralidade; promover intervenções de qualificação e de requalificação urbana em termos da expansão e valorização dos espaços de fruição pública, requalificação do património edificado de interesse relevante e requalificação de áreas degradadas. Relativamente à Cultura e Património, a Região prosseguirá com a implementação de medidas no sentido de valorizar e dinamizar a oferta cultural, designadamente através de grandes festivais, com carácter regular, susceptíveis de integrarem um calendário anual de animação cultural com efeitos na elevação dos níveis culturais da população e com impactos no turismo; prosseguir com as intervenções dirigidas à salvaguarda, qualificação e valorização do património arquitectónico da RAM; pretende-se ainda concretizar acções que contribuam para a qualificação dos museus; incentivar, promover e apoiar os autores madeirenses.
Na área do Turismo, as actuações da Região deverão contribuir para a criação de massa crítica para a conquista/consolidação de novos mercados numa envolvente crescentemente competitiva e descentralizada, evitando a excessiva concentração da actividade no Funchal e assegurar condições territorialmente equitativas para beneficiação das inerentes potencialidades económicas e sociais a todo o território regional; garantir a diversificação da oferta complementar, no sentido de alcançar vários segmentos de mercado; promover o aumento da notoriedade da marca Madeira enquanto produto turístico, para o que será essencial promover e divulgar o destino Madeira nas suas variadas vertentes, designadamente no que se refere ao património arquitectónico, cultural, ambiental e religioso.