315 | II Série A - Número: 012S2 | 14 de Outubro de 2008

negócios estrangeiros. A figura do coordenador pretende impedir a dispersão de meios e a fragmentação das iniciativas. Neste contexto, o piloto baseia-se nos seguintes princípios: • Reforço da coordenação política e financeira do coordenador, com a respectiva clarificação dos níveis de decisão e responsabilização, bem como das formas de coordenação e comunicação; • Dinâmica da cooperação portuguesa; • Abordagem centrada nos resultados; • Aproximação dos indicadores nacionais aos indicadores de avaliação e de classificação internacional em matéria de desenvolvimento, como sejam os dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; • Aproximação do programa orçamental aos valores de APD, e destes aos compromissos internacionais assumidos neste âmbito – 0,7% do RNB para 2015.
A orçamentação deste Piloto, para os projectos do MNE-IC, MFAP, MAI, MDN e MTSS, abrange quer os custos directos com a concretização dos projectos nos países beneficiários, quer os custos indirectos, ou seja, os custos da estrutura que em Portugal desenha, acompanha e/ou apoia estes projectos. A metodologia de recolha desta informação passou pelo envio de inquéritos aos vários organismos intervenientes para identificação: (i) das pessoas que desempenhavam tarefas ao nível dos projectos da Cooperação, quer de envolvimento directo, quer de apoio logístico; (ii) dos custos que representam para o Estado português; e (iii) da percentagem que afectam do seu tempo a cada uma dessas tarefas ou actividades. Com estes inquéritos também se identificaram outro tipo de custos, desde deslocações, comunicações e consumíveis. No caso dos projectos co-financiados pelo IPAD, que envolvem ministérios distintos dos já enunciados, foram considerados os respectivos custos directos e indirectos, apenas na parte respeitante ao IPAD. Os custos indirectos foram alocados aos projectos pelo método da distribuição proporcional aos respectivos custos directos. Na realização do exercício plurianual consideraram-se os projectos que se estima que continuarão activos nos 3 anos seguintes (2010, 2011 e 2012) e considerouse as previsões de inflação para o período 2008-2012 subjacentes ao Relatório de Orientação da Política Orçamental, Maio 2008.
Tal como referem as GOP de 2009, prevê-se para este ano a continuidade da operacionalização da estratégia da cooperação, a qual está patente nas várias acções que compõem o Piloto e que passamos a apresentar.
VI.2.1.2. Apresentação das Acções O exercício que a seguir se apresenta representa a estratégia da Cooperação Portuguesa definida no seu documento de orientação, sistematizada em quatro eixos concentração estratégica e as acções consideradas resultam da identificação dos sectores prioritários da Cooperação Portuguesa.