64 | II Série A - Número: 035 | 29 de Novembro de 2008

A melhoria da alimentação pode desempenhar um papel importante na luta contra este problema, que a Organização Mundial de Saúde das Nações Unidas considera como um dos mais sérios desafios de saúde pública no século XXI, e cuja prevenção deve constituir uma prioridade nas políticas públicas.
A Política Agrícola Comum (PAC) constitui, por sua vez, um instrumento da Comissão no que se refere à realização dos objectivos em matéria de saúde pública, através da Reforma da Organização Comum de Mercado (OCM) no sector das frutas e produtos hortícolas. Nesta reforma, a Comissão comprometeu-se a incentivar a distribuição da produção excedentária aos estabelecimentos de ensino públicos e aos centros de férias para crianças. Por outro lado, a Comissão entendeu ainda utilizar outros instrumentos para encorajar uma alimentação mais saudável na Europa através da promoção do consumo de frutas e vegetais, tais como a realização de campanhas de sensibilização e informação destinadas aos jovens consumidores, bem como a criação de um projecto que incentive o consumo de fruta na escola, com co-financiamento comunitário.

II — A obesidade como grande problema de saúde pública: A obesidade é um enorme problema de saúde pública, pela elevada prevalência, cronicidade, morbilidade e mortalidade de que se acompanha, assim como pela dificuldade e complexidade do seu tratamento, tal como é apresentado no Plano Nacional de Saúde 2004-2010. A obesidade é um problema em crescimento na Europa. Estima-se que a sua prevalência nos diversos países se situe entre os 20 e os 35%, tendência particularmente preocupante entre as crianças dos estratos socioeconómicos mais desfavorecidos.
Portugal é um dos países da União Europeia com maior prevalência de crianças com excesso de peso, possuindo uma taxa estimada nos 34%, ou seja, uma em cada três crianças portuguesas tem peso excessivo e uma em cada 10 é obesa.
Os números deste flagelo têm vindo a triplicar em muitos dos países europeus, desde 1980. A taxa de crescimento desta doença na Europa tem seguido uma tendência tal que anualmente se juntam mais 400 000 crianças ao número das 14 000.000 que têm peso excessivo, das quais 3 000 000 são obesas. Os países mediterrânicos apresentam as mais elevadas taxas de prevalência da obesidade, com destaque para Itália (37% da população infantil).
A obesidade infantil está a atingir cada vez mais crianças e jovens portugueses. Um estudo europeu, com origem na Dinamarca, revela que os adolescentes portugueses estão entre os mais obesos da Europa, com os consequentes transtornos cardiovasculares, respiratórios, ortopédicos e outros. Alarmante é também o aparecimento de crianças com diabetes tipo II, síndroma até há pouco exclusiva dos adultos.
A Faculdade de Nutrição do Porto, na sequência de um estudo realizado sobre a obesidade juvenil na Europa (projecto europeu Pro Children), recomendou ao Governo que retirasse dos bares e cantinas escolares os produtos susceptíveis de contribuir para o aumento da obesidade nas crianças e jovens, como é o caso dos refrigerantes açucarados e sem fruta, as batatas fritas e outros alimentos fritos salgados e açucarados.
Estudos dirigidos a escolas da rede pública e rede privada solidária concluem que se come mal nos refeitórios, mas se come ainda pior nos bufetes e bares das mesmas escolas. A oferta alimentar escolar mostrou ser essencialmente repetitiva, pobre em frutas e legumes e rica em alimentos açucarados e salgados.
Estes dados são de grande relevância porque demonstram que a alimentação disponibilizada às crianças e aos adolescentes nas escolas portuguesas apresenta enormes carências nutritivas e um significativo excesso calórico.
Em suma, estão referenciados um conjunto vasto de factores que estão na base do aumento alarmante dos números da obesidade — a epidemia do século XXI, como considera a Organização Mundial de Saúde.
Segundo o ultimo Relatório sobre a Saúde Mundial de 2002, a alimentação está directa ou indirectamente relacionada com a hipertensão, o colesterol, a obesidade e o excesso de peso, e, consequentemente, com a resistência à insulina, a diabetes e diversas patologias crónicas incapacitantes, comprometedoras da qualidade e esperança de vida.

III — As horto-frutícolas na alimentação: As frutas e os legumes são alimentos indispensáveis na dieta mediterrânica, tão elogiada pelos nutricionistas. Para além dum importantíssimo papel no processo digestivo funcional, as frutas e os legumes têm um relevante e comprovado papel na prevenção de vários tipos de cancro ao longo de todo o tubo