65 | II Série A - Número: 035 | 29 de Novembro de 2008

digestivo. Do ponto de vista nutricional, são alimentos pouco calóricos, ricos em fibras, vitaminas, minerais e antioxidantes. É derivado aos polifenóis, compostos que possuem uma extraordinária capacidade de funcionar como antioxidantes, ou seja, de captarem os radicais livres de oxigénio, que estes alimentos protegem as células contra a oxidação e o envelhecimento, e assim contrariam o desenvolvimento da aterosclerose e das doenças cardiovasculares.
A mudança de hábitos alimentares das famílias portuguesas, com um abandono progressivo da dieta mediterrânica a que temos assistido nos últimos anos, tem provocado um menor consumo de cereais, frutas e legumes. Portugal, actualmente, regista um baixo consumo de hortofrutícolas, especialmente nas faixas etárias mais jovens (segundo dados do projecto europeu Pro Children, apenas 23,2% das raparigas e 18,1% dos rapazes com 15 anos referem consumir hortícolas diariamente).
De facto, o nosso país apresenta um decréscimo no consumo de horto-frutícolas. Estima-se que o consumo destes alimentos em Portugal se cifre em 312 g/pessoa/dia (175 g/pessoa/dia de frutas e 147g/pessoa/dia de hortícolas, sendo a sopa a principal fonte de consumo de hortícolas), um valor abaixo do consumo mínimo diário recomendado pela OMS/FAO — 400 g/pessoa/dia.
Uma alimentação saudável é o primeiro passo para prevenir a obesidade, designadamente a obesidade infantil que é actualmente a doença infantil mais comum na Europa. É com esta premissa que a Assembleia da Republica saúda a iniciativa comunitária na luta contra a obesidade infantil, num quadro mais amplo das políticas preventivas de saúde pública sobre o excesso de peso, obesidade e doenças crónicas.
As crianças e os adolescentes com excesso de peso ou obesidade são os que praticam menos actividade física e têm hábitos alimentares menos correctos (várias horas sem comer, pouca fruta e legumes, alimentação pobre em fibras). Uma alimentação saudável reforça o potencial de aprendizagem e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Nesse contexto o Plano Nacional de Saúde 2010 prevê a adopção de um programa de saúde dirigido ao excesso de peso e à obesidade, numa abordagem multidisciplinar e intersectorial. As crianças e os adolescentes necessitam de uma atenção especial na luta contra a obesidade e na promoção de hábitos de vida saudável, até porque se considera que é no trabalho com essas faixas etárias que se poderão obter maiores ganhos em saúde correlacionados com aquela patologia.
Decorrente da Estratégia Global de Alimentação, Actividade Física e Saúde aprovada pela Assembleia Mundial de Saúde em Maio de 2004, foi realizada uma parceria no âmbito das Nações Unidas entre a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), concretizada na «Iniciativa para a Promoção das Frutas e Hortícolas». Esta iniciativa global visa aumentar a consciencialização da importância dos benefícios do adequado consumo das hortofrutícolas, designadamente na prevenção de «Doenças crónicas não transmissíveis (doenças cardiovasculares, cancros gastrointestinais, diabetes de tipo II e obesidade)».

IV — A fileira horto-frutícola na agricultura portuguesa: O sector das frutas e dos produtos hortícolas constitui uma componente muito importante da agricultura nacional. O peso do valor da produção hortícola aumentou de forma significativa no quinquénio 2001-05, correspondendo a 13,6% da produção agrícola nacional. Já a produção de frutas evidenciou um ligeiro decréscimo em igual período, ao passar de 13,0% para 12,1%.
A produção nacional de fruta é dominada pela pêra, que representa 42% da produção do sector, seguindose a maçã (29%) e os citrinos (14%). Os produtos hortícolas são dominados pelo tomate para a indústria, seguindo-se o melão (21%), as cenouras (15%), couves (12%), pimentos (10%) e tomate em fresco (5%), segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística — Estatísticas Agrícolas 2007.
A concentração da oferta e a preparação para a venda das frutas e hortícolas frescas são realizadas em centrais fruteiras com dimensão significativa, em paralelo com outras instalações de menor dimensão. A sua distribuição comercial, em estado fresco, refrigerado ou transformado, tem vindo a registar mudanças muito significativas, traduzidas no reforço do papel da grande distribuição, em paralelo com as mudanças nos padrões de consumo. Ao mesmo tempo assiste-se à redução das quotas de mercado dos estabelecimentos tradicionais de retalho e dos estabelecimentos de comércio especializados.