179 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008

ANEXO IV - Lista do articulado e respectivas propostas de alteração aprovados em Comissão
Artigo 25.º-C 863C PS, AFONSO CANDAL
Novo Artigo 25.º-C: Alteração à Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro
Artigo 25.º-B 862C PS, AFONSO CANDAL
Novo Artigo 25.º-B: Alteração à Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro
Artigo 137.º-A 873C PS, AFONSO CANDAL
Novo Artigo 137.º-A Instalação das comarcas piloto previstas na Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto
Artigo 25.º-D 865C PS, AFONSO CANDAL
Novo Artigo 25.º-D: Alteração à Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Artigo 27.º-B 871C PS, AFONSO CANDAL
Novo Artigo 27.º-B: Trabalhadores do Arsenal do Alfeite
Artigo 27.º-A 870C PS, AFONSO CANDAL
Novo Artigo 27.º-A: Recrutamento de candidatos licenciados na carreira geral de técnico superior
Artigo 26.º-A 867C PS, AFONSO CANDAL
Novo Artigo 26.º-A: Alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Artigo 21.º-A 847C PS, AFONSO CANDAL
Novo Artigo 21.º-A: Alteração ao Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de Janeiro
Artigo 20.º-A 831C PS, AFONSO CANDAL
Novo Artigo 20.º-A Actualização de suplementos remuneratórios
Artigo 25.º-A 860C PS, AFONSO CANDAL
Novo Artigo 25.º-A: Alteração ao art.º 13.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Artigo 21.º-B 849C PS, AFONSO CANDAL
Novo Artigo 21.º-B Alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto
Artigo 21.º-D 854C PS, AFONSO CANDAL
Novo Artigo 21.º-D Alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro
Artigo 16.º-B 851C PSD, JOSÉ MANUEL RIBEIRO, ANTÓNIO SILVA PRETO, DUARTE PACHECO, PAULO CASTRO RANGEL, GUILHERME SILVA, CORREIA DE JESUS, HUGO VELOSA
Novo Artigo 16.º-B - Alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro
Artigo 21.º-C 850C PS, AFONSO CANDAL
Novo Artigo 21.º-C Alteração ao Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março
Novo Artigo Proposta Autores Objecto