Debates Parlamentares - Diário 063, p. 2 (2009-01-31)

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2 | II Série A - Número: 063 | 31 de Janeiro de 2009

— Informação da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional relativa à discussão do textos de substituição ao abrigo do artigo 128.º do RAR.
N.º 199/X (2.ª) (Promoção do aproveitamento energético da Biomassa Agrícola): — Vide projecto de resolução n.º 197/X (2.ª).
Propostas de resolução [n.os 98, 100, 102, 103 e 104/X (3.ª)]: N.º 98/X (3.ª) (Aprova o Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a República da Islândia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o Estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu, assinado no Luxemburgo, a 9 de Junho de 2006): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
N.º 100/X (3.ª) (Aprova o Protocolo relativo a uma emenda ao artigo 50.º, alínea a), da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal, a 16 de Outubro de 1974): — Idem.
N.º 102/X (3.ª) (Aprova o Protocolo relativo a uma emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal, a 29 de Setembro de 1995): — Idem.
N.º 103/X (3.ª) (Aprova o Protocolo relativo a uma emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal, a 30 de Setembro de 1977): — Vide projecto de resolução n.º 102/X (3.ª).
N.º 104/X (3.ª) (Aprova o Protocolo relativo a uma emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal, a 1 de Outubro de 1998): — Vide projecto de resolução n.º 102/X (3.ª).
Programa de Estabilidade e Crescimento 2008-2011: — Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças.
(a) São publicadas em Suplemento a este número.

2 | II Série A - Número: 063 | 31 de Janeiro de 2009— Informação da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional relativa à discussão do textos de substituição ao abrigo do artigo 128.º do RAR.
N.º 199/X (2.ª) (Promoção do aproveitamento energético da Biomassa Agrícola): — Vide projecto de resolução n.º 197/X (2.ª).
Propostas de resolução [n.os 98, 100, 102, 103 e 104/X (3.ª)]: N.º 98/X (3.ª) (Aprova o Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a República da Islândia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o Estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu, assinado no Luxemburgo, a 9 de Junho de 2006): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
N.º 100/X (3.ª) (Aprova o Protocolo relativo a uma emenda ao artigo 50.º, alínea a), da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal, a 16 de Outubro de 1974): — Idem.
N.º 102/X (3.ª) (Aprova o Protocolo relativo a uma emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal, a 29 de Setembro de 1995): — Idem.
N.º 103/X (3.ª) (Aprova o Protocolo relativo a uma emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal, a 30 de Setembro de 1977): — Vide projecto de resolução n.º 102/X (3.ª).
N.º 104/X (3.ª) (Aprova o Protocolo relativo a uma emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal, a 1 de Outubro de 1998): — Vide projecto de resolução n.º 102/X (3.ª).
Programa de Estabilidade e Crescimento 2008-2011: — Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças.
(a) São publicadas em Suplemento a este número.

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