8 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

IPE Investimentos e Participações Empresariais IPS Instituto Português do Sangue IPSS Instituições particulares de solidariedade social IPTM Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP IR Impostos sobre o rendimento IRC Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas IRFM Inspecção Regional de Finanças da Região Autónoma da Madeira IRN Instituto dos Registos e do Notariado, IP IRS Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IS Imposto do Selo ISP Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos ISS Instituto da Segurança Social, IP ISV Imposto sobre Veículos IT Imposto de consumo sobre o Tabaco ITIJ Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, IP ITP Instituto do Turismo de Portugal IUC Imposto Único de Circulação IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado IVV Instituto da Vinha e do Vinho, IP LBSS Lei de Bases da Segurança Social LEO Lei de Enquadramento Orçamental LFL Lei de Finanças Locais LGT Lei Geral Tributária LMPQF Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos LNEC Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP LNEG Laboratório Nacional de Energia e Geologia LOE Lei do Orçamento do Estado LPM Lei de Programação Militar LUSA Agência de Notícias de Portugal, SA MAC Maternidade Alfredo da Costa MADRP Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas MAI Ministério da Administração Interna MAOTDR Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Rural MC Ministério da Cultura MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior MDN Ministério da Defesa Nacional ME Ministério da Educação MEI Ministério da Economia e Inovação METROCOM METROCOM – Exploração de Espaços Comerciais, SA MFAP Ministério das Finanças e da Administração Pública MJ Ministério da Justiça ML Metropolitano de Lisboa