9 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

MM Manutenção Militar MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros MOPTC Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações MP Metropolitano do Porto MS Ministério da Saúde MTSS Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NATO Organização do Tratado do Atlântico Norte NAV NAV Portugal, EPE – Navegação Aérea de Portugal NIC Normas Internacionais de Contabilidade OE Orçamento do Estado OET Operações específicas do Tesouro OGFE Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento OGME Oficinas Gerais de Material de Engenharia OSS Orçamento da Segurança Social OT Obrigações do Tesouro PARPÚBLICA Participações Públicas (SGPS), SA PAYSHOP Payshop Portugal, SA PCM Presidência do Conselho de Ministros PDE Procedimento dos Défices Excessivos PEC Plano de Estabilidade e Crescimento PGR Procuradoria-Geral da República PIB Produto interno bruto PIDDAC Programa de Investimentos e de Despesas de Desenvolvimento da Administração Central PJ Polícia Judiciária PLC Pedido de libertação de crédito PMOT Planos Municipais de Ordenamento do Território PMQAP Programa de Modernização e Qualificação da Administração Pública PNB Produto Nacional Bruto PNBEPH Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico POC Plano Oficial de Contabilidade POCISSSS Plano Oficial de Contabilidade das Instituições Públicas do Sistema de Solidariedade e de Segurança Social POCP Plano Oficial de Contabilidade Pública POPH Programa Operacional do Potencial Humano PPP Parcerias público-privadas PPTH Programa Pagar a Tempo e Horas PRACE Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado PRIME Programa de Incentivos à Modernização da Economia PSP Polícia de Segurança Pública PTE Plano Tecnológico da Educação QCA Quadro Comunitário de Apoio QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional