126 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009

Na missão atribuída aos postos consulares, as componentes de acção cultural, promoção económica e acção social constituirão outra prioridade, que visa reforçar a ligação às múltiplas instituições nos diferentes países de acolhimento, em linha com o Regulamento Consular recentemente aprovado. A produção intelectual e artística na Diáspora merecerá atenção particular, designadamente através da promoção de intercâmbios de experiências, dando maior visibilidade à produção e apoiando e fomentando o aparecimento de novos talentos nas várias áreas da cultura, das artes à literatura. Os programas “TALENTOS” e LUSAVOX, recentemente criados, inscrevemse já nestes objectivos.
As relações com os empresários portugueses no estrangeiro constituirão o pilar do programa NETINVEST, cujo objectivo central se propõe contribuir para facilitar as condições ao investimento em Portugal, bem como a realização de parcerias entre os empresários nacionais com sede em Portugal e os restantes instalados no estrangeiro.
O reencontro com a Diáspora convoca, desde logo, ao diálogo com a juventude. Levar os jovens das terceira e quarta gerações à descoberta de Portugal é uma responsabilidade histórica que permitirá homenagear a memória da emigração.
A promoção e expansão da rede de ensino da Língua e Cultura Portuguesa, para além da Europa, em que já são investidos anualmente cerca de € 50 milhões, continuarão a ser uma das prioridades centrais do Governo, enquadrada na nova missão de que o Instituto Camões está investido. Serão criados incentivos ao mérito para as associações que se destaquem na sua actividade em prol da Comunidade que servem.
No âmbito das Políticas Sociais, serão reforçadas as acções que visam contribuir para minorar situações de pobreza extrema. A prestação dos apoios atribuídos ao abrigo do ASIC – Apoio Social para Idosos Carenciados e ASEC – Apoio Social para Excluídos e Carenciados será continuada, sendo desenvolvidos mecanismos para aumentar a fluidez dos processos formais.

Dar continuidade ao reforço da Cooperação Para além de consolidar o trabalho de organização interna da Cooperação portuguesa, as prioridades para esta legislatura são as seguintes: • Desenvolver a cooperação com os Países de Língua Oficial Portuguesa, no quadro da CPLP e no plano bilateral; • Diligenciar no sentido da criação de um Estatuto do Cidadão da CPLP;