124 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009

Assiste-se nos últimos anos à degradação das condições de segurança colectiva, face a novas ameaças e a novos conflitos que têm agravado as tensões geopolíticas, particularmente em regiões em que se projectam alguns dos nossos interesses.
Os nossos compromissos com a NATO estarão particularmente em foco ao longo do próximo ano, em que organizamos, pela primeira vez, uma Cimeira da Aliança, onde se deverá aprovar o novo Conceito Estratégico da Organização.

Portugal na construção europeia Na presente conjuntura, a actuação do Governo a nível da UE privilegiará a necessidade de ultrapassar a crise económica e financeira mundial e atenuar os seus efeitos, promovendo medidas que permitam relançar o emprego e o crescimento.
A Estratégia de Lisboa (EL) constitui o enquadramento adequado para a resposta à crise económica e financeira.
Daí a importância da sua manutenção no pós-2010.
Será, também, num contexto difícil de pós-crise e numa Europa alargada a 27 Estadosmembros que decorrerão as negociações para as perspectivas financeiras da União, para o período seguinte a 2013. Particular atenção será também atribuída à discussão da futura política de Coesão.
O Governo manterá o firme empenho na concretização da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e, muito em particular, na operacionalização das várias inovações nele anunciadas, impondo-se o esforço adicional de continuar a participar em todos os núcleos de integração aprofundada, tal como no passado, desde Schengen ao Euro.
Importa capacitar a União para a obtenção de resultados mais próximos dos cidadãos, conferindo-lhe maior legitimidade democrática. A este respeito, as comemorações dos 25 anos da adesão de Portugal à União Europeia constituirão uma oportunidade singular.
No plano externo, o Governo continuará a defender o estrito respeito pelos compromissos assumidos no âmbito do consenso europeu em torno do alargamento. No plano global, estão hoje lançadas as bases para que a União possa estreitar o seu relacionamento com outras regiões, nomeadamente com a América do Norte, com a América Latina, com África e com a Ásia. O eixo transatlântico assume particular importância na actual conjuntura, assinalando-se o empenho da nova Administração norte-americana no reforço do diálogo e do multilateralismo, como instrumentos privilegiados para a governação internacional.
Com a perspectiva da entrada em vigor do Tratado de Lisboa dar-se-á uma importante alteração institucional nas áreas da PESC e da PESD. Portugal deve estar na linha da frente do aprofundamento daquelas políticas.