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8 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009

I - Economia, Emprego, Modernização

1. Linhas gerais da política económica

Relançar a economia e promover o emprego; prosseguir a modernização de Portugal, da economia e do Estado - são estas as prioridades da política económica para esta legislatura. Vencer a crise e relançar a economia, num esforço coordenado ao nível internacional e europeu, é a tarefa primeira. A situação exige que se continuem a mobilizar recursos para atenuar os efeitos da crise internacional sobre as famílias e as empresas, o que contribuirá, também, para alguma sustentação da procura interna. Importa, também, continuar a investir na criação de condições estruturais para uma economia mais competitiva, ao nível das qualificações, da modernização tecnológica, das infra-estruturas, da logística e dos transportes, combatendo, em especial, as consequências, da posição periférica do País. A valorização das exportações e o desenvolvimento da aposta nas energias renováveis e na eficiência energética, são essenciais para enfrentar as causas, também elas estruturais, do nosso défice externo e do endividamento. Fazer do tempo presente o momento da preparação do futuro é o desafio que deve unir e motivar os portugueses.
Relançar a economia e promover o emprego exige, pois, que prossigamos, em simultâneo, a agenda da modernização económica do País. A concorrência internacional é cada vez mais exigente e importa aproveitar plenamente as oportunidades da recuperação económica. Porque só a actuação sobre os modernos factores de competitividade – as qualificações, a inovação, a tecnologia, a energia, as acessibilidades e o ambiente para os negócios – possibilitará a criação sustentável de mais e melhores oportunidades de investimento e emprego. Porque só a modernização assegurará a melhoria das condições de vida de todos os portugueses.
A situação económica actual e os desafios de modernização do País exigem que o Estado dê o seu contributo para o relançamento da economia também através do investimento público. O investimento de mais rápida execução e impacto mais imediato no tecido empresarial e no emprego, mas também o investimento em projectos estruturantes - um e outro necessários para a modernização efectiva do País.
Relançar a economia e promover o emprego. Modernizar Portugal. São estas as palavras-chave da nossa agenda económica para servir Portugal e os portugueses.