9 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009

2. Relançar a economia, promover o emprego A nossa estratégia para relançar a economia e promover o emprego passa por cinco linhas de acção fundamentais: i) avançar com investimento público modernizador; ii) apoiar as PME; iii) internacionalizar a economia; iv) firmar um Pacto para o Emprego; v) reforçar a parceria com o sector social.
Em primeiro lugar, avançar com o investimento público modernizador, isto é, o investimento dirigido à modernização económica e à satisfação de prementes necessidades sociais. Trata-se de assegurar, às populações e às empresas, bens e serviços tão importantes como as acessibilidades, a produção e distribuição de energia, escolas de qualidade, hospitais e redes de cuidados continuados, equipamentos sociais, serviços de abastecimento de água e saneamento, acesso às novas redes de banda larga. E trata-se, também, de assegurar actividade e emprego para milhares de empresas e de trabalhadores. No actual contexto, este papel não pode ser substituído por medidas alternativas, como a redução de impostos ou os apoios financeiros (porque boa parte não seriam reintroduzidos agora na economia) incapazes de, por si só, e nas actuais condições, promover a actividade económica, essa, sim, fundamental para a preservação do emprego. Pelo contrário, avançar agora com o investimento público modernizador – realizado pelo Estado ou realizado por privados por indução do Estado - significa mais bem-estar e mais competitividade. Mas significa também, de forma directa, mais actividade económica e mais emprego. É por esta razão que todos os países europeus e os Estados Unidos da América fazem hoje do investimento público um instrumento central de resposta à conjuntura.
Em segundo lugar, apoiar as PME. As micro e PME portuguesas são parte essencial da sustentação dos sectores mais modernos e dinâmicos da economia, ao mesmo tempo que desempenham um papel central na satisfação da procura interna. Constituem o núcleo essencial da generalidade dos sectores de actividade e representam o essencial do sector produtivo, da criação de riqueza e de emprego. Uma política fortemente activa dirigida a apoiar as PME - na resposta às questões centrais com que hoje se debatem, nomeadamente a redução da procura (de origem externa e de origem interna); as dificuldades de tesouraria, em particular ligadas ao acesso ao financiamento; o baixo nível de capitais próprios; e a necessidade de prosseguir o seu processo de modernização - é absolutamente central para o relançamento do investimento e do emprego.