10 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009

Em terceiro lugar, reforçar a internacionalização da economia. Aumentar as exportações e o investimento directo estrangeiro deve constituir um desígnio nacional para os próximos anos em Portugal. A internacionalização é chave para a recuperação económica (o mercado internacional é de tal forma mais vasto que o mercado interno que, mesmo na actual conjuntura, há espaço para crescer), para mais crescimento económico no médio prazo (dada a dimensão do mercado interno e os actuais níveis de endividamento dos agentes económicos), para a mais rápida renovação da base produtiva (pois o investimento estrangeiro modernizador traz consigo factores críticos de modernização) e para a redução do défice externo (pois metade do défice da balança de bens e serviços corresponde a défice comercial não energético). Por isso, para consolidar a estratégia de internacionalização da economia e mobilizar todos os agentes da sociedade, iremos propor a celebração de um Pacto para a Internacionalização.
Em quarto lugar, vamos propor um Pacto para o Emprego, capaz de promover a manutenção e a criação de emprego, e capaz de criar condições para a sustentação da procura interna. O acordo social sobre a adaptação das políticas laborais, de emprego e de rendimentos tem um papel essencial na resposta à actual conjuntura, como é salientado no Pacto Global para o Emprego celebrado no âmbito da OIT. Um diálogo social forte, estruturado e consequente, que conduza a soluções lúcidas e corajosas, capazes de uma repartição socialmente mais justa e eficaz da diminuição da procura, é fundamental para a manutenção do emprego, a recuperação dos indicadores de confiança e da procura interna, bem como para o reforço da capacidade competitiva das empresas e para a promoção do trabalho digno.
Em quinto lugar, reforçar a parceria com o sector social. As instituições da economia social – cooperativas, instituições particulares de solidariedade, misericórdias, associações de desenvolvimento local e outras – têm hoje em Portugal um papel-chave na produção de bens e serviços essenciais à nossa vida colectiva e são responsáveis por parte muito importante do nosso emprego. Em algumas áreas, as instituições da economia social são mesmo os verdadeiros pilares nacionais na produção e no emprego. Os valores únicos inscritos na sua matriz fundadora e na sua prática – cooperação, solidariedade, ligação ao território e às comunidades – tornam-nas altamente merecedoras da confiança das populações. Já hoje as entidades do sector social constituem elementos essenciais das parcerias promovidas pelo Governo para o desenvolvimento das políticas sociais. Alargar o reconhecimento social desta realidade, fomentar a participação das instituições da economia social na produção de bens e serviços (em actividades tradicionais ou em novas áreas), valorizar o seu papel na criação de emprego e apoiar de forma activa a sua capacitação (ao nível da organização e gestão, qualificação dos recursos humanos e capacidade de inovação), são os objectivos centrais de uma renovada parceria público-social que defendemos e queremos prosseguir.