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4 | II Série A - Número: 005 | 18 de Novembro de 2009

RESOLUÇÃO ELEIÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (E, POR INERÊNCIA, DA UNIÃO DA EUROPA OCIDENTAL/UEO)

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e dos artigos 25.º e 26.º do Estatuto do Conselho da Europa, eleger como representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO), os seguintes Deputados:

Efectivos: – José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS) – João Bosco Soares Mota Amaral (PPD/PSD) – Francisco José Pereira de Assis Miranda (PS) – José Mendes Bota (PPD/PSD) – Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina (PS) – Agostinho Correia Branquinho (PPD/PSD) – Maria Manuela de Melo Pinheiro Antunes (PS)

Suplentes: – Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia (CDS-PP) – Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia (PPD/PSD) – Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes (PS) – Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira de Oliveira Gonçalves (PPD/PSD) – Inês de Saint-Maurice de Esteves de Medeiros Vitorino de Almeida (PS) – José Manuel Marques da Silva Pureza (BE) – Paulo Alexandre de Carvalho Pisco (PS)

Aprovada em 11 de Novembro de 2009.

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RESOLUÇÃO ELEIÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO ATLÂNTICO NORTE (NATO)

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para a Assembleia do Atlântico Norte (NATO), os seguintes Deputados:

Efectivos: – José Manuel Lello Ribeiro de Almeida (PS) Consultar Diário Original