104 | II Série A - Número: 027S1 | 26 de Janeiro de 2010

valências, por ilha/concelho. As respostas sociais são projectadas para que se assegurem os equilíbrios entre a distribuição da população residente e as suas necessidades sociodemográficas.
Privilegiam-se as parcerias com as redes sociais locais, IPSS, Misericórdias e Casas do Povo, que, pela sua proximidade à comunidade, assumem um papel importante na identificação das necessidades e na operacionalização das respostas. O investimento público na melhoria das redes dos serviços de apoio domiciliário, Centros de Dia e Centros de Noite, terá um impacto directo nos processos de envolvimento dos familiares e prolongamento da estadia dos idosos no seu domicílio. As acções estarão estruturadas por públicos-alvo, destacando-se o apoio a idosos, à infância e juventude, à família, comunidade e serviços e também aos públicos com necessidades especiais.
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES Desenvolvimento de um instrumento de política pública, o Plano Regional para a Igualdade de Oportunidades, criando o Conselho Regional da Igualdade de Oportunidades, e a promoção e a disseminação da perspectiva da Igualdade de Género e na implementação de políticas afirmativas e amigas das famílias.
Em paralelo serão prevenidas formas localizadas de pobreza e de exclusão social grave junto de grupos mais vulneráveis, designadamente mulheres, idosos, crianças e minorias étnicas e fomentadas a autonomia e a independência de pessoas portadoras de necessidades especiais, numa estratégia preventiva, promovendo a reabilitação e a habilitação.
HABITAÇÃO As orientações políticas para a área da habitação implementadas ao longo dos últimos anos, que têm contribuído para a melhoria de condições de vida dos agregados familiares com necessidades especiais, serão desenvolvidas e reforçadas, dando assim um contributo muito forte para a coesão social. Nesta perspectiva, a estratégia definida para o sector desdobra-se em diversas linhas de intervenção, destacando-se, a aplicação das orientações ambientais e de eficiência energética, o reforço dos apoios à aquisição de habitação, à recuperação do parque habitacional existente, bem como à dinamização do mercado de arrendamento e para a dotação de infra-estruturas desportivas, culturais e comerciais que sejam promotoras de hábitos saudáveis e que contribuam para a fixação da população, constituição de um Fundo de Apoio Imobiliário, que permita dinamizar o mercado regional de habitação, estabelecer parcerias público privadas nos domínios da habitação, na gestão do parque habitacional público e na construção e manutenção de infra-estruturas. Nestas parcerias reforça-se a intervenção das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), nomeadamente através das empresas de inserção, no âmbito da construção, recuperação, manutenção e gestão do referido parque habitacional.
III.1.4 Gerir com eficiência o território, promovendo a qualidade ambiental AMBIENTE No domínio do ordenamento do território e dos recursos hídricos prevê-se a conclusão, a harmonização e a implementação dos Instrumentos de Gestão Territorial, a promoção da avaliação e a monitorização dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor, o planeamento e a gestão das zonas costeiras, das bacias hidrográficas de lagoas.
Serão definidas as condicionantes de risco, promovido um estudo para a aplicação da Convenção Europeia da Paisagem nos Açores e também desenvolvidas acções de acompanhamento, divulgação, sensibilização e apoio à tomada de decisão, promovendo a articulação institucional, o acompanhamento e a divulgação das operações de transformação e uso do território insular.