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100 | II Série A - Número: 027S1 | 26 de Janeiro de 2010

JUVENTUDE Os dois grandes eixos de intervenção na área da juventude, as grandes linhas de orientação estratégica, para os próximos quatro anos, assentam nos seguintes objectivos: (i) garantir a integração dos jovens na definição das políticas públicas de juventude assegurando a sua participação; (ii) Reforçar o incentivo à criatividade e empreendedorismo dos jovens; (iii) aumentar a participação cívica dos jovens promovendo a consciência da açorianidade e da sua relação com o mundo; (iv) personalizar a relação dos jovens com o Governo dos Açores; (v) desenvolver e reforçar os mecanismos de emancipação dos jovens açorianos.
Em parceria com instituições da sociedade civil, destaca-se a implementação do Plano Geral da Juventude que, de uma forma prospectiva e atendendo à aplicação de metodologias de avaliação exante, tenderá a agrupar num único documento orientador todos os projectos, programas, acções e planos que possam ter impacto na juventude açoriana. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A acção das políticas públicas para o emprego para este período de programação é estruturada, por um lado, por uma actuação forte, multifacetada e diversificada, e a mais individualizada possível, sobre a empregabilidade dos açorianos, e, por outro lado, por uma actuação intensa sobre as condições, junto das empresas, de criação e de manutenção de emprego, privilegiando acções que visam a criação de emprego de qualidade ou a transformação de emprego não qualificado em emprego qualificado.
Como políticas activas para a empregabilidade das pessoas, impõem-se aqui políticas de formação profissional inicial, políticas de qualificação e de valorização profissional dos trabalhadores, bem como políticas de qualificação pertinente dos desempregados, sendo estas políticas consideradas, assim, como políticas que visam a melhoria das condições estruturais da criação de emprego.
Serão realizadas acções que visam a qualificação pertinente dos trabalhadores e que permita melhorar ao mesmo tempo uma maior segurança no percurso profissional que atravessam, bem como proporcionar uma valorização das suas carreiras. Também é disponibilizado às empresas a criação de condições de uma melhoria da sua competitividade e da qualidade da sua organização, financiando planos de qualificação dos trabalhadores associados a acções de consultoria estratégica das empresas.
Como elemento fundamental das políticas para a empregabilidade, será tida em consideração a acção concertada para o desenvolvimento de uma maior capacitação para o emprego de público fragilizado. Por outro lado, são reforçadas as estratégias de transição para o mundo do trabalho, em particular os planos de estágio para licenciados e os planos de estágio no estrangeiro.
Merecem também particular atenção as acções para minimizar os efeitos sociais do desemprego tais como os programas do Mercado Social de Emprego, bem como um leque de medidas para a melhoria das condições laborais, visando melhorar as condições de trabalho dos activos açorianos.
DESPORTO A política desportiva açoriana tem seguido um rumo estável centrado num grande objectivo, a democratização da prática desportiva, mantendo como estratégia fundamental uma relação directa de apoio e franca colaboração com os parceiros do processo de desenvolvimento desportivo, as entidades do movimento associativo desportivo, as escolas e as autarquias.
Consolidada a sua posição como a região do País com o maior número de atletas federados relativamente à população residente, importa manter o nível de investimento na construção e requalificação das instalações desportivas, procurando a obtenção de resultados de excelência e continuar a desenvolver políticas de apoio à formação e qualificação desportiva dos nossos jovens. Por