99 | II Série A - Número: 027S1 | 26 de Janeiro de 2010

As principais linhas de política pública para os diversos sectores e domínios de intervenção, estruturandose a sua apresentação por grandes objectivos de desenvolvimento, são as seguintes: III.1.1 Melhorar as qualificações e as competências dos Açorianos EDUCAÇÃO As prioridades para este sector passam por construir uma rede de informação em linha que integre todas as escolas da Região, públicas, privadas e cooperativas; criar condições para possibilitar o acesso directo, por via informática, de todas as escolas aos fundos bibliográficos e aos catálogos de todas as bibliotecas, arquivos e museus regionais, bem como às principais bibliotecas, arquivos e museus nacionais; disponibilizar, gratuitamente, de forma progressiva, os manuais escolares para o 1.º ciclo do ensino básico promovendo assim uma maior coesão social, significando para os encarregados de educação uma redução significativa das despesas anuais com a aquisição de materiais escolares; criar programas de mobilidade de alunos inter-ilhas, em regime de troca de ambiente familiar.
Por outro lado será aprofundado o desenvolvimento e a operacionalização do currículo regional, de modo a incluir no sistema educativo conteúdos que promovam e valorizem, em simultâneo, a diversidade e a unidade dos valores identitários de “Ilha”, de “Região” e de “País”; Reforçadas as relações directas entre a educação e as principais linhas de desenvolvimento estratégico da Região, com o objectivo de criar massa crítica regional como garantia de sustentabilidade futura da região; Promovido o estabelecimento de parcerias e protocolos entre as escolas, designadamente as escolas profissionais, e organismos regionais e empresas, públicos ou privados, com vista a uma melhor integração da escola no contexto regional.
Para além do investimento público, enquadrado no processo de qualificação da rede de infra-estruturas físicas, será consolidado o processo de auto-avaliação e de avaliação externa das escolas como estratégia para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Educativo Regional; Valorizada a profissão e as funções docentes; Promovida a educação ao longo da vida, e favorecidas as condições para o reconhecimento e validação de competências adquiridas ao longo da vida, através das vias informais ou outras, valorizando a experiência e os saberes autoconstruídos; Estabelecidos protocolos com a Universidade dos Açores em matérias que, pela sua especificidade, possam constituir um factor de atracção para a Região, de massa crítica e de competências científicas altamente especializadas e prestigiantes a nível nacional e internacional.
CULTURA As prioridades da política cultural visam a gestão equilibrada do património cultural, nas suas várias expressões, em harmonia com o património natural da Região, num diálogo permanente entre as tradições centenárias, profundamente enraizadas nas populações das ilhas e matriz fundamental da sua forma de estar no mundo, com uma atitude de permanente renovação e de aposta no Futuro.
A renovação e a produção de novos bens culturais assentam na consciencialização, reflectida nas opções do Plano para a Cultura, da importância vital de que estes se revestem enquanto aposta no Futuro, expressos quer o investimento nos equipamentos imóveis para a prática cultural, quer em iniciativas de estímulo à criação no domínio do imaterial, que, deste modo, contribuem para afirmar a capacidade criadora e intelectual dos açorianos no contexto das sociedades contemporâneas.
A formação de novos públicos e a interacção de iniciativas culturais com a Educação, o Turismo e o Ambiente são também uma preocupação na estratégia da política cultural, que confirmam a transversalidade da acção da Cultura nos mais diversos sectores da vida dos cidadãos açorianos.