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25 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

Quadro 13: PIDDAC – Indicadores Gerais por Programas (Milhões de Euros)

I.2.4 – Serviços e Fundos Autónomos 80 A previsão de receita efectiva para este subsector dos serviços e fundos autónomos, para 2010, é de 25.569 milhões de euros e a despesa efectiva de 24.867 milhões de euros, determinando um saldo global de 701 milhões de euros. Face a 2009, a receita registará uma quebra de 1,1% e a despesa uma redução de 2,3%.
81 Refere-se no relatório que neste subsector se dará continuidade ao processo de transformações na composição do seu universo, relacionadas, designadamente, com a equiparação dos Centros Protocolares de Formação Profissional a associações públicas, com a transformação de Universidades, bem como do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa em fundações, e da empresarialização do Arsenal do Alfeite.
82 De igual modo, afirma-se que o processo em curso de reestruturação dos Hospitais determinará novas alterações na composição deste subsector.

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