53 | II Série A - Número: 047 | 16 de Março de 2010

III. COMPETITIVIDADE E CRESCIMENTO SUSTENTADO Antes da crise económica e financeira internacional verificou-se, em Portugal, um período de reformas estruturais e de consolidação orçamental, que potenciou o início da recuperação do crescimento económico sustentado, com base no aumento das exportações e do investimento. Ainda assim, no cômputo da última década, Portugal registou um crescimento económico abaixo do potencial, um persistente défice externo e uma acumulação de dívida, quer pública, quer privada.
No entanto, durante a mesma década, e em particular no período que precedeu a crise económica internacional, verificou-se um reforço do peso dos mercados extra-europeus e uma melhoria do perfil tecnológico das exportações portuguesas, a par de melhorias no ambiente de negócios (em parte estimulada pela Administração Pública), no funcionamento dos mercados, nas qualificações e aproveitamento dos recursos, na capacidade de investigação e inovação e nas infra-estruturas, factores que reforçam a competitividade do país.
Em particular, a melhoria da balança de bens e serviços não energéticos, nos três anos anteriores à crise, mostra uma recuperação da competitividade interessante, por se ter verificado num período em que a melhoria do saldo não resultou de condições recessivas e da diminuição da procura, mas coincidiu com a aceleração do crescimento da economia. O crescimento das exportações verificado entre 2005 e 2008, apenas foi interrompido com o agravamento da crise financeira internacional em Setembro de 2008, quer na diversificação, quer no aumento do peso de mercados extra-europeus e na evolução das exportações dos produtos de média e alta tecnologia, que registaram um crescimento acentuado desde 1995. A balança energética, responsável por metade do défice externo do país em 2008 (ver caixa), registou, entre 2005 e 2008, um agravamento resultante do aumento do preço do petróleo, contrariando o efeito positivo dos ganhos de competitividade expressos na balança de bens e serviços não energéticos que, no mesmo período, apresentou uma melhoria significativa, em resultado do acelerar do crescimento das exportações.
Este cenário explica uma parte significativa do agravamento das necessidades de financiamento externo da economia portuguesa, desde o final da década de noventa e início do novo século, assim como uma parte da diminuição do ritmo de crescimento económico.
O objectivo de redução do défice externo e do endividamento requer o aumento da poupança e o incentivo a alterações estruturais que reforcem a produção de bens transaccionáveis. Esta alteração passa pelo reforço da competitividade e o aumento das exportações, assente em medidas de apoio ao investimento modernizador, à internacionalização, à redução de custos de contexto, ao desenvolvimento tecnológico, aos factores de produção e à promoção do bom funcionamento dos mercados. Passa também pela redução do défice energético, com melhor aproveitamento dos recursos naturais do país, que a evolução da tecnologia e dos preços dos combustíveis fósseis tornam viáveis.
Constata-se, assim, que a retoma do crescimento económico deve centrar-se no reforço das exportações, na recuperação do investimento privado, na dinamização do investimento modernizador de iniciativa pública, bem como na redução da dependência externa em áreas chave para o crescimento como os bens e serviços tecnológicos e a energia. Este processo será apoiado por políticas dirigidas à melhoria dos factores de competitividade da produção nacional, nomeadamente a inovação, as qualificações, a capacidade científica e tecnológica, e o ambiente de negócios, reforçando o aumento de produtividade, num contexto de moderação salarial.