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68 | II Série A - Número: 083 | 19 de Maio de 2010

Analisamos a prática instituída em alguns países da EU. Seleccionamos as economias mais competitivas: Suécia, Dinamarca, Irlanda e Holanda (Quadro anexo A), as economias do mediterrâneo: Espanha, França, Itália e Grécia (Quadro Anexo B), as economias que flexibilizaram os seus feriados fazendo coincidir com a 2.ª feira (Quadro Anexo C). Constata-se que a maioria dos países não tem mais de 11 feriados nacionais e que parte substancial os goza na 6.ª ou 2.ª feira.

Quantificação de Feriados e Pontes No quadro n.º 1, pode observar-se a discriminação dos dias de lazer em Portugal, considerando um ano normal de 365 dias, 22 dias úteis de férias, 11 feriados e oito Pontes.

Dias do ano 365 Dias Total Dias Fins-de-Semana 47 94 Férias 22 22 Feriados 11 11 Pontes 8 8 Total dias lazer 135 % Anual 36,99% Quadro n.º. 1 Neste modelo – outras variações são possíveis, como considerar 25 dias úteis de férias e/ou os Feriados municipais – os dias de lazer normais representam 37 % do total de dias do ano.
Mas, considerando o número de horas trabalhadas – ver o quadro n.º. 2 – e tendo em atenção o Potencial Máximo Anual Trabalhável (PMAT), corrigido das férias e dos fins-de-semana, excluindo Feriados e Pontes, verificamos que o número de horas não trabalhadas representa, anualmente, 45% do Potencial Máximo Anual Trabalhável.

Horas de Trabalho Potencial Anual 1575 (42x37,5) Deduzindo feriados 1162,5 Deduzindo feriados e pontes 862,5 % do total 54,76% Quadro n.º. 2