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67 | II Série A - Número: 083 | 19 de Maio de 2010

4- Férias e Feriados Portugueses Como se referiu, Portugal em número de dias de férias e feriados encontra-se na média ou um pouco acima da União Europeia. Contudo, quando se analisa o número de dias úteis de trabalho, esse número é afectado pela prática de pontes, e outras paragens que quebram a produtividade da indústria/economia e releva para a variação da riqueza produzida em cada ano.
Uma análise breve do quadro seguinte permite quantificar para além do número de dias oficiais de férias e feriados a extensão desses dias no mínimo em mais 6 dias utilizando a possibilidade de pontes (mesmo utilizando dias de férias) tolerância de ponto e cuidado na marcação de férias interpoladas equacionando dias úteis/ feriados.

Quadro de Feriados Nacionais

Feriados Nacionais 2010 2011 Ano Novo 01-Jan (Sex.) 01-Jan (Sáb.) Carnaval (móvel) 16-Fev (Ter.) 08-Mar (Ter.) Sexta-Feira Santa (móvel) 02-Abr (Sex.) 22-Abr (Sex.) Páscoa (móvel) 04-Abr (Dom.) 24-Abr (Dom.) Dia da Liberdade 25-Abr (Dom.) 25-Abr (Seg.) Dia do Trabalhador 01-Mai (Sáb.) 01-Mai (Dom.) Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades 10-Jun (Qui.) 10-Jun (Sex.) Corpo de Deus (móvel) 03-Jun (Qui.) 23-Jun (Qui.) Assunção de Nossa Senhora 15-Ago (Dom.) 15-Ago (Seg.) Dia da Implantação da República 05-Out (Ter.) 05-Out (Qua.) Dia de Todos os Santos 01-Nov (Seg.) 01-Nov (Ter.) Dia da Independência 01-Dez (Qua.) 01-Dez (Qui.) Imaculada Conceição 08-Dez (Qua.) 08-Dez (Qui.) Natal 25-Dez (Sáb.) 25-Dez (Dom.) Potenciais pontes /ou tolerância de ponto concedidas 6/8 6/7

Um olhar sobre o calendário de 2010 permite-nos antecipar que facilmente se atinge 44/47 dias de paragem, não considerando os feriados municipais.
Um trabalho elaborado pelo Professor Luís Bento7 quantifica o impacto de feriados e pontes e demonstra a importância económica da problemática associada aos feriados e pontes. No extracto que destacamos desse trabalho (vide Caixa) podemos constatar que o número de horas não trabalhadas pode representar anualmente 45% do Potencial Máximo Anual Trabalhável.