Debates Parlamentares - Diário 112, p. 130 (2010-07-06)

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130 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

variação do stock, EUR 784,2 milhões, mais do que compensou o efeito decorrente da capitalização dos juros, que atingiu EUR 457,5 milhões. 9.4 Encargos Correntes da Dívida Os encargos correntes da dívida directa do Estado em 2009 totalizaram EUR 5 005,2 milhões, sendo que EUR 4 973,3 milhões respeitam a juros e EUR 32,0 milhões a outros encargos.
QUADRO 62 - Encargos Correntes da Dívida Directa do Estado (Milhões de euros)

(*) Os outros encargos reflectem nomeadamente custos associados à colocação de dívida no mercado (emissão, distribuição e amortização e custódia de títulos), comissão de gestão do IGCP e outras despesas relacionadas com a obtenção de notação de risco de crédito para a República Portuguesa.
(**) Ao contrário da óptica das Contas Públicas que adopta uma base de caixa, a óptica das Contas Nacionais considera os juros numa base de especialização de exercícios. De acordo com o documento Eurostat Guidance on accounting rules for EDP – Financial derivatives - de 13 de Março de 2008, os ganhos/ perdas de detenção antecipados, pagos ou recebidos pelo Estado, resultantes do cancelamento dos swaps passaram a ser considerados na linha de correcção de juros em contas públicas para juros em contas nacionais, para efeitos do PDE, repartidos ao longo da vida residual teórica do swap. Esta alteração metodológica motivou a revisão da série Juros no âmbito do PDE para o período 2000-2008.
A componente de juros da dívida directa do Estado, na óptica das contas públicas, registou um crescimento de 2,4 por cento em relação a 2008, o que, a par da diminuição do produto, motivou um ligeiro aumento do rácio desta componente no PIB (1 décima de ponto percentual), de 2,9 para por 3,0 cento em 2009.

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Ju ros 3 8 04 ,3 4 0 06 ,9 3 7 21 ,6 3 9 36 ,9 4 3 65 ,6 4 7 03 ,8 4 8 54 ,9 4 9 73 ,3
Outr os encargos ( *) 22 ,8 21 ,3 18 ,5 30 ,3 31 ,0 24 ,0 29 ,6 32 ,0
Total encar go s 3 827,2 4 028,3 3 740,0 3 967,2 4 396,6 4 727,8 4 884,5 5 005,2
Por memória
Ju ros no âmb ito d o PDE ( ** ) 38 75 ,2 37 96 ,6 38 25 ,0 40 56 ,1 43 64 ,7 46 90 ,6 48 66 ,8 47 78 ,4
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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130

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130 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010variação do stock, EUR 784,2 milhões, mais do que compensou o efeito decorrente da capitalização dos juros, que atingiu EUR 457,5 milhões. 9.4 Encargos Correntes da Dívida Os encargos correntes da dívida directa do Estado em 2009 totalizaram EUR 5 005,2 milhões, sendo que EUR 4 973,3 milhões respeitam a juros e EUR 32,0 milhões a outros encargos.
QUADRO 62 - Encargos Correntes da Dívida Directa do Estado (Milhões de euros)(*) Os outros encargos reflectem nomeadamente custos associados à colocação de dívida no mercado (emissão, distribuição e amortização e custódia de títulos), comissão de gestão do IGCP e outras despesas relacionadas com a obtenção de notação de risco de crédito para a República Portuguesa.
(**) Ao contrário da óptica das Contas Públicas que adopta uma base de caixa, a óptica das Contas Nacionais considera os juros numa base de especialização de exercícios. De acordo com o documento Eurostat Guidance on accounting rules for EDP – Financial derivatives - de 13 de Março de 2008, os ganhos/ perdas de detenção antecipados, pagos ou recebidos pelo Estado, resultantes do cancelamento dos swaps passaram a ser considerados na linha de correcção de juros em contas públicas para juros em contas nacionais, para efeitos do PDE, repartidos ao longo da vida residual teórica do swap. Esta alteração metodológica motivou a revisão da série Juros no âmbito do PDE para o período 2000-2008.
A componente de juros da dívida directa do Estado, na óptica das contas públicas, registou um crescimento de 2,4 por cento em relação a 2008, o que, a par da diminuição do produto, motivou um ligeiro aumento do rácio desta componente no PIB (1 décima de ponto percentual), de 2,9 para por 3,0 cento em 2009.2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Ju ros 3 8 04 ,3 4 0 06 ,9 3 7 21 ,6 3 9 36 ,9 4 3 65 ,6 4 7 03 ,8 4 8 54 ,9 4 9 73 ,3
Outr os encargos ( *) 22 ,8 21 ,3 18 ,5 30 ,3 31 ,0 24 ,0 29 ,6 32 ,0
Total encar go s 3 827,2 4 028,3 3 740,0 3 967,2 4 396,6 4 727,8 4 884,5 5 005,2
Por memória
Ju ros no âmb ito d o PDE ( ** ) 38 75 ,2 37 96 ,6 38 25 ,0 40 56 ,1 43 64 ,7 46 90 ,6 48 66 ,8 47 78 ,4
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