Debates Parlamentares - Diário 112, p. 134 (2010-07-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

134 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Quanto ao sector da habitação e requalificação, onde se verificou um acréscimo de 76,2 M€, isso resultou da conjugação dum aumento de 150 M€ nas garantias concedidas ao IHRU e da diminuição em 73,8 M€ das que foram prestadas à Parque Expo'98, S : No sector dos serviços de utilidade pública, registou-se um incremento de 752 M€ nas garantias prestadas à AdP - Águas de Portugal, SA.
A variação registada no sector dos transportes foi claramente influenciada pelos aumentos nas garantias concedidas à C RRIS (+58,3 M€), à CP (+477,7 M€) , ao Metropolitano de Lisboa (+278,9 M€) e à STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S (+66 M€), por contraposição, embora em menor grau, das diminuições verificadas nas que foram prestadas ao Metro do Porto, SA (-12,4 M€) e à T P ( -4 M€): Relativamente às entidades financeiras públicas, onde se verificou a maior variação, foi obviamente a prestação de garantias ao BPN, no valor de 3:000 M€, que justificou o acréscimo de 2:184,5 M€: Quanto às entidades financeiras privadas, o incremento observado decorreu do aumento de 450 M€ nas garantias concedidas ao B NIF, bem como do aparecimento de duas novas entidades que foram beneficiadas com garantias prestadas pelo Estado, o Banco Invest e o Finantia, com, respectivamente, 100 M€ e 50 M€: No tocante ao sector da cooperação para o desenvolvimento, as responsabilidades do Estado decorrentes dos compromissos da concessão de garantias de crédito de ajuda a Cabo Verde (+200 M€), a Moçambique (+100 M€) e a S: Tomé e Príncipe (+50 M€) justificaram o acréscim o registado.
Finalmente, as garantias concedidas a entidades englobadas no sector residual também registaram um forte aumento (+691%), o qual resultou basicamente da concessão de garantias à Parque Escolar, EPE, no valor de 300 M€: 9.6 Acréscimo do Endividamento Líquido Global Directo A LOE/2009, no seu artigo 139.º, concedeu ao Governo autorização para aumentar o endividamento líquido global directo, até ao montante máximo de 7:342,2 M€, para fazer face às necessidades de financiamento decorrentes do OE, incluindo os SFA.
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
134

Consultar Diário Original

134 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010Quanto ao sector da habitação e requalificação, onde se verificou um acréscimo de 76,2 M€, isso resultou da conjugação dum aumento de 150 M€ nas garantias concedidas ao IHRU e da diminuição em 73,8 M€ das que foram prestadas à Parque Expo'98, S : No sector dos serviços de utilidade pública, registou-se um incremento de 752 M€ nas garantias prestadas à AdP - Águas de Portugal, SA.
A variação registada no sector dos transportes foi claramente influenciada pelos aumentos nas garantias concedidas à C RRIS (+58,3 M€), à CP (+477,7 M€) , ao Metropolitano de Lisboa (+278,9 M€) e à STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S (+66 M€), por contraposição, embora em menor grau, das diminuições verificadas nas que foram prestadas ao Metro do Porto, SA (-12,4 M€) e à T P ( -4 M€): Relativamente às entidades financeiras públicas, onde se verificou a maior variação, foi obviamente a prestação de garantias ao BPN, no valor de 3:000 M€, que justificou o acréscimo de 2:184,5 M€: Quanto às entidades financeiras privadas, o incremento observado decorreu do aumento de 450 M€ nas garantias concedidas ao B NIF, bem como do aparecimento de duas novas entidades que foram beneficiadas com garantias prestadas pelo Estado, o Banco Invest e o Finantia, com, respectivamente, 100 M€ e 50 M€: No tocante ao sector da cooperação para o desenvolvimento, as responsabilidades do Estado decorrentes dos compromissos da concessão de garantias de crédito de ajuda a Cabo Verde (+200 M€), a Moçambique (+100 M€) e a S: Tomé e Príncipe (+50 M€) justificaram o acréscim o registado.
Finalmente, as garantias concedidas a entidades englobadas no sector residual também registaram um forte aumento (+691%), o qual resultou basicamente da concessão de garantias à Parque Escolar, EPE, no valor de 300 M€: 9.6 Acréscimo do Endividamento Líquido Global Directo A LOE/2009, no seu artigo 139.º, concedeu ao Governo autorização para aumentar o endividamento líquido global directo, até ao montante máximo de 7:342,2 M€, para fazer face às necessidades de financiamento decorrentes do OE, incluindo os SFA.
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
134
Consultar Diário Original

Descarregar páginas