403 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

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Conta Geral do Estado de 2009
Situação Patrimonial
��Em�sede�de�consolidação�procedeu�se�ainda�à�reclassificação�de�dívidas�apresentadas�em�contas�
patrimoniais� de� "outros� devedores� c/c",� com� antiguidade� superior� a� um� ano,� como� "dívidas� de�
cobrança� duvidosa"� no� montante� total� de� 46.467,94� euros,� referente� à� Conta� do� Centro� de�
Segurança� Social� da� Região� Autónoma� da� Madeira� e� no� montante� 1.687,18� euros�
evidenciado�na�Conta�Consolidada�da�Região�Autónoma�dos�Açores.��
41.6�CONSOLIDAÇÃO�PATRIMONIAL�DA�CONTA�DA�SEGURANÇA�SOCIAL�
41.6.1���A�consolidação�patrimonial�da�Conta�da�Segurança�Social�foi�efectuada�pelo�método�
de�consolidação�integral,�sendo�as�demonstrações�financeiras�das�instituições�que�integram�o�
perímetro�de�consolidação�agregadas�a�100%,�à�excepção�da�Caixa�de�Previdência�do�Pessoal�
da� Companhia� Rádio� Marconi� onde� apenas� foi� considerado� o� montante� referente� às�
prestações�de�desemprego.��
41.6.2�–�Registaram�se�no�presente�exercício�progressos�muito�significativos�na�utilização�do�
módulo�de�consolidação�–�EC�ES�–�Consolidação�Financeira,�nomeadamente:�
�� Foi� já� possível� obter� directamente� do� SIF� os� balancetes� das� contas� individuais� e� respectivas�
demonstrações�financeiras�das�instituições�da�Região�Autónoma�dos�Açores,�expurgando�os�valores�
do�Orçamento�Regional��
��Os�balancetes�da�Caixa�de�Previdência�do�Pessoal�da�Companhia�Rádio�Marconi�e�do�Instituto�de�
Gestão�de�Fundos�de�Capitalização�da�Segurança�Social�foram�considerados�no�módulo�EC�ES;�
�� No� ecran� de� consolidação� EC�ES� encontram�se� identificados� os� movimentos� previstos� de�
anulação�de�saldos�e�operações�recíprocas;�
��Foi�possível�obter�o�Balanço�e�a�Demonstração�de�Resultados�Consolidados�da�Região�Autónoma�
dos�Açores,�conquanto�tal�só�se�tenha�concretizado�já�no�decurso�do�mês�de�Junho/2010;�
Pese� embora� todas� as� melhorias� registadas,� à� data,� ainda� não� foi� possível� obter� a� consolidação�
patrimonial�consolidada�reportada�ao�exercício�de�2009,�nesta�ferramenta�do�SIF.�A�superação�dos�
constrangimentos�actuais�passará,�necessariamente,�pela�obtenção�no�referido�módulo�das�contas�
individuais� de� todas� as� instituições� consideradas� no� perímetro,� facto� esse� que� ainda� não� se�
concretizou.�
41.6.3���O�processo�de�consolidação�da�conta�da�segurança�social�compreendeu�as�seguintes�
fases:�