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346 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

Conta

geral,

por

cofres

e

ex
r
cofres,

de

todo

o

movimento

de

receita

e

despesa

e

respectivos

saldos

existentes

no

início

e

no

final

do

an
o
Entrada
Saída
Saldo

em

1

de

Janeiro

de

2009
Receita

cobrada
Reposições

abatidas

nos

pagamentos
Operações

Específicas

do

Tesouro
Total
Fundos

saídos

dos

diferentes

cofres

públicos
Operações

Específicas

do

Tesouro
Saldo

em

31

de

Dezembro

de

2009
Total
Direcção
r
Geral

do

Orçamento

(DGO)
88.006.075.491,36
0,00
88.006.075.491,36
0,00
Direcção
r
Geral

dos

Impostos

(DGCI):
25.776.064.046,56
7.150.922,97
25.783.214.969,53
0,00
DGCI
r
Direcções

de

Finanças

de:
(a)
Aveiro
10.757.905,38
24.317,24
10.782.222,62
0,00
Beja
2.436.862,33
3.081,13
2.439.943,46
0,00
Braga
9.269.045,82
26.740,64
9.295.786,46
0,00
Bragança
1.675.736,23
5.397,24
1.681.133,47
0,00
Castelo

Branco
2.732.190,25
10.285,43
2.742.475,68
0,00
Coimbra
6.356.210,12
18.760,49
6.374.970,61
0,00
Évora
2.400.106,76
5.411,15
2.405.517,91
0,00
Faro
7.469.760,36
25.701,69
7.495.462,05
0,00
Guarda
1.550.026,50
4.923,38
1.554.949,88
0,00
Leiria
4.837.875,41
26.163,59
4.864.039,00
0,00
Lisboa
126.215.963,26
532.267,59
126.748.230,85
0,00
Portalegre
1.990.737,42
4.823,10
1.995.560,52
0,00
Porto
27.079.459,92
76.151,48
27.155.611,40
0,00
Santarém
5.158.302,97
12.674,00
5.170.976,97
0,00
Setúbal
10.018.165,12
27.929,75
10.046.094,87
0,00
Viana

do

Castelo
2.992.859,75
8.534,81
3.001.394,56
0,00
Vila

Real
2.196.084,43
9.567,88
2.205.652,31
0,00
Viseu
4.274.039,83
13.566,80
4.287.606,63
0,00
Angra

do

Heroísmo
39.858,56
210,82
40.069,38
0,00
Funchal
102.432,89
1.360,87
103.793,76
0,00
Horta
18.942,58
614,88
19.557,46
0,00
Ponta

Delgada
58.230,54
0,00
58.230,54
0,00
DGCI
r
Rendimentos

abrangidos

pela

Directiva

n.º

2003/48/CE
12.962.076,82
12.962.076,82
0,00
DGCI
r
Imposto

sobre

o

Valor

Acrescentado

(IVA)
r
Liquidações

prévias
51.418.061,20
51.418.061,20
0,00
DGCI
r
Imposto

sobre

o

Valor

Acrescentado

(IVA)
r
Autoliquidações
9.428.511.751,66
9.428.511.751,66
0,00
DGCI
r
Impostos

sobre

o

Rendimento

das

Pessoas

Singulares

(IRS)

8.737.154.141,01
8.737.154.141,01
0,00
DGCI
r
Impostos

sobre

o

Rendimento

das

Pessoas

Colectivas

(IRC)

4.409.074.576,86
4.409.074.576,86
0,00
DGCI
r
Multi
r
imposto
r
200.039,85
r
200.039,85
0,00
DGCI
r
Contra
r
Ordenações
67.341.875,48
67.341.875,48
0,00
DGCI
r
Imposto

Único

de

Circulação

(IUC)
128.399.835,51
128.399.835,51
0,00
DGCI
r
Imposto

do

Selo
1.647.636.656,96
1.647.636.656,96
0,00
DGCI
r
Imposto

de

Circulação

(ICi)
20.514,35
20.514,35
0,00
DGCI
r
Imposto

de

Camionagem

(ICa)
1.363,32
1.363,32
0,00
DGCI
r
Restituições

e

pagamentos

nos

serviços

locais

de

finanças
r
105.693.291,76
r
105.693.291,76
0,00
DGCI
r
Execuções

fiscais
874.822.740,08
515,10
874.823.255,18
0,00
DGCI
r
Receitas

diversas

(a)
294.982.988,49
6.311.923,91
301.294.912,40
0,00 0,00
Direcção
r
Geral

das

Alfândegas

e

dos

Impostos

Especiais

Sobre

o

Consumo

(DGAIEC)
5.711.490.724,69
29.444,19
5.711.520.168,88
0,00
Instituto

de

Gestão

da

Tesouraria

e

do

Crédito

Público

(IGCP):
2.762.593.786,13
3.269.261.584,33
6.220.507.368,67
446.307.706.548,20
458.560.069.287,33
128.990.579.582,77
447.480.666.753,98
1.589.633.580,35
578.060.879.917,10
IGCP
r
Movimentos

não

escriturais
85.403.541,82
37.737,36
IGCP
r
Movimentos

escriturais
3.183.858.042,51
6.220.469.631,31
Total
2.762.593.786,13
122.762.891.846,94
6.227.687.735,83
446.307.706.548,20
578.060.879.917,10
128.990.579.582,77
447.480.666.753,98
1.589
.633.580,35
578.060.879.917,10
NOTAS: (a)

As

cobranças

de

receitas

não

fiscais

entradas

nos

serviços

locais

de

finanças

(SLF)

da

DGCI

até

31

de

Maio

de

2009

encontram
r
se

agrupadas

por

Direcções

de

Finanças.

A

partir

de

1

de

Junho

de

2009,

com

a

integração

das

receitas

tituladas

por

não

DUC

no

circuito

d
contabilização

dos

DUC

(Documento

Único

de

Cobrança),

estas

cobranças

passaram

a

ser

contabilizadas

pelo

centro

de

receitas

"Receitas

diversas".
1
r
O

saldo,

em

dinheiro,

em

1

de

Janeiro

de

2009,

encontrava
r
se

assim

distribuído:
2
r
O

saldo,

em

dinheiro,

em

31

de

Dezembro

de

2009,

estava

assim

distribuído:
r
Banco

de

Portugal
5,06
r
Banco

de

Portugal
2.407.866,38
r
Caixas

e

outros

bancos
1.308.043.979,44
r
Caixas

e

outros

bancos
691.573.569,06
r
Cheques

a

cobrar

429.005,16
r
Cheques

a

cobrar

3.651.166,76
r
Aplicações
1.447.155.320,18
r
Aplicações
884.016.930,17
r
Depósitos

efectuados

por

SFA

em

instituições

de

crédito
6.965.476,29
r
Depósitos

efectuados

por

SFA

em

instituições

de

crédito
7.984.047,98
2.762.593.786,13
1.589.633.580,35
Cofres

e

ex
r
cofres
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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