17 | II Série A - Número: 006 | 25 de Setembro de 2010

O documento descreve também a dimensão da crise da biodiversidade e a situação em que se encontra a UE e o resto do mundo e salienta os principais factores de perda de biodiversidade e as suas repercussões no ambiente, na economia e na sociedade em geral. O clima A acção da União Europeia, em matéria de clima, tem como objectivo estabilizar as concentrações atmosféricas de gases com efeito de estufa num nível que não provoque variações não naturais do clima da Terra. É consensual entre os cientistas que a alteração climática57 é uma realidade e que a actividade humana é a causa do aumento das concentrações de gases com efeito de estufa, que estão na origem do problema. A principal prioridade do 6.º Programa será a ratificação e a implementação do Protocolo de Quioto de modo a conseguir, até 2008-2012, uma redução de 8%, em relação aos níveis de 1990, dos gases com efeito de estufa. Tratar-se-á de um primeiro passo para a realização do objectivo de longo prazo de uma redução de 70% das emissões.
Os cientistas estimam que, para alcançar estes objectivos, as emissões globais de gases com efeito de estufa têm de ser reduzidas em aproximadamente 70% relativamente aos níveis de 1990, a longo prazo.
Dado o objectivo a longo prazo, é necessário procurar alcançar uma redução global na ordem dos 20 — 40% (dependendo das taxas reais de crescimento económico e, logo, das emissões de gases com efeito de estufa, bem como do êxito das medidas tomadas para combater as alterações climáticas), em relação a 1990, até 2020, através de um acordo internacional efectivo. A curto prazo, a UE comprometeu-se, no âmbito do Protocolo de Quioto, a alcançar até 2008— 2012 uma redução de 8% nas emissões dos gases com efeito de estufa, em relação ao nível de 1990.
A UE tem desempenhado um papel central nos esforços internacionais de combate às alterações climáticas, seja no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas58, seja no contexto do Protocolo de Quioto59. Deste modo, na perspectiva da União Europeia, ainda que não tenha sido possível obter um entendimento global e vinculativo, o Acordo de Copenhaga60, alcançado em Dezembro de 2009, representa um passo em frente no sentido de um pacto internacional que entre em vigor a partir de 2013, e no qual a UE se disponibiliza a reduzir as suas emissões em 30% até 2020, desde que os restantes países emissores, quer no mundo desenvolvido, quer no mundo em desenvolvimento, se comprometam a dar um contributo justo na mesma direcção.
Com efeito, a UE tem assumido diversas iniciativas para limitar as suas emissões de gases de estufa e, de modo a preparar para uma acção eficaz à escala comunitária, a Comissão Europeia publicou, em 2000, uma comunicação sobre as políticas e medidas da União Europeia cujo objectivo é a redução das emissões de gases com efeito de estufa e um Livro Verde sobre um regime comunitário de transacção dos direitos e emissão61. Nesse contexto, a Comissão lançou, também em 2000, o Programa Europeu sobre Alterações Climáticas (ECCP)62. Os resultados desse programa formarão a base para as propostas de políticas concretas nos domínios da energia, dos transportes, da indústria e da agricultura e para um regime interno de transacção dos direitos de emissão na UE.
Em Março de 2007, o Conselho Europeu chegou a acordo sobre aquilo que ficou conhecido como o Pacote Energia e Clima, uma abordagem integrada em matéria de política climática e energética, destinada a transformar a Europa numa economia de eficiência energética e de baixo consumo de carbono. Deste modo, a União Europeia assumiu o compromisso unilateral de, até 2020: — reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 20% relativamente aos níveis de 1990 (30%, se outros países desenvolvidos se comprometerem a realizar cortes comparáveis); 57 Toda a informação relevante sobre a acção da UE no domínio das alterações climáticas pode ser consultada em: http://ec.europa.eu/environment/climat/home_en.htm 58 http://unfccc.int/2860.php 59 http://unfccc.int/kyoto_protocol/items/2830.php 60 http://ec.europa.eu/environment/climat/copenhagen_09.htm 61 Livro Verde sobre a transacção de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia, COM(2000) 87 final, disponível em http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52000DC0087:EN:HTML 62 COM (2000) 88 final, em http://ec.europa.eu/environment/climat/eccp.htm Consultar Diário Original