103 | II Série A - Número: 008 | 30 de Setembro de 2010

protecção, mas ainda, cada vez mais também, os pontos do globo onde se realizam investimentos ou conduzem actividades produtivas (especialmente em sectores onde estes aspectos são particularmente determinantes, como sucede com a actividade farmacêutica, onde se tem assistido a deslocalizações determinadas pela falta de competitividade da Europa em matérias de propriedade industrial).
Os indicadores estatísticos de registo de patentes em determinadas tecnologias mostram também onde existem instalados verdadeiros ecossistemas de inovação, evidenciando, por exemplo, que em Portugal ainda não existe qualquer cluster de energias renováveis, no sentido contemporâneo do termo (ver Figura 1), por mais que se queira apregoar o contrário.

Figura 1 — Valor médio anual de patentes internacionais de energias renováveis registadas por milhão de habitantes no período que medeia entre 1998 e 2007

Importa, por isso mesmo, de resto em alinhamento com o preconizado na nova Estratégia EUROPA 2020 e no Small Business Act, garantir que o espaço da União Europeia se configura enquanto bloco geográfico que estimula a protecção da propriedade industrial, com condições de atractividade, estímulo e reforço de competitividade à escala global neste domínio.
No caso particular de Portugal, apesar do crescimento significativo verificado quanto ao número de patentes registadas por entidades nacionais, não chegam a 800 os pedidos de registo de patentes que anualmente dão entrada no INPI (valores referentes a 2009). A título comparativo, de modo a perceber-se como as questões de propriedade industrial são vitais no contexto de determinadas empresas internacionais, vale a pena referir que o grupo BOSCH, só por si, foi responsável a nível mundial por quase 4000 pedidos de registo de patente apresentados em 2008. Olhando para o que sucede neste domínio na União Europeia, o crescimento observado em Portugal não é, ainda, manifestamente suficiente para que possamos ficar próximos da média europeia, que é cerca de 10 vezes superior ao nosso desempenho, aferido em número de pedidos de patente por habitante apresentados anualmente no IEP (ver Figura 2).
Temos, portanto, ainda um caminho longo a percorrer nesta matéria, de uma ordem de grandeza, apesar de alguma propaganda que tenta por vezes quase fazer crer que assim já não é.

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