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33 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
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205C-4 PCP Prejudicado(a) N.º 2, Artigo 95.º
206C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Apoio a primeiras obras - Reforço de dotação de 550.000€
205C-2 PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 2, N.º 3 e N.º 13, Artigo 52.º do CIRC, constante do Artigo 95.º da PPL
205C-3 PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 10, Artigo 52.º do CIRC, constante do Artigo 95.º da PPL
199C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Centro de apoio a idosos de Chaves e Lar de idosos em Pegarinhos (Alijó) - Reforço de dotação de 200.000€
200C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Centro de Alcoologia em Chaves - Reforço de dotação de 25.000€
205C-1 PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 1, Artigo 52.º do CIRC, constante do Artigo 95.º da PPL
198C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de recuperação de rios e ribeiros, limpeza, recuperação de açudes e repovoamento de espécies, como projecto económico e turístico de viabilização da Região (acções prioritárias no Tâmega e Ribelas) - Chaves - Reforço de dotação de 1.130.000€
203C PCP Retirado(a) Novo Artigo 44.º-A (Remuneração dos eleitos das juntas de freguesia)
204C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 42.º-A (Recrutamento de professores)
201C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Desenvolvimento do Pólo da UTAD de Chaves - Reforço de dotação de 700.000€
202C PCP Aprovado(a) em Comissão
Artigo 122.º da PPL
Proposta Autor Estado Objecto