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36 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
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236C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 53.º-A (Reordenamento da rede escolar)
234C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 50.º-B (Limites de endividamento dos municípios)
235C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 50.º-C (Repartição conta receita corrente e receita de capitais)
227C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Vários projectos para os Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra (SASUC) - Reforço de dotação de 500.000€
228C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de adaptação do Hospital de Sampaio de Oleiros - Reforço de dotação de 200.000€
233C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto das obras de desassoreamento da Ria de Aveiro - Reforço da dotação em 200.000€
226C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de construção de uma Escola Secundária a norte do Concelho de Santa Maria da Feira - Reforço de dotação em 300.000€
231C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de despoluição da Barrinha de Esmoriz - Reforço de dotação de 50.000€
232C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 50.º-A (Redução de transferências por incumprimento do limite de endividamento líquido)
229C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Construção do Centro de Saúde de Murtede - Reforço de dotação de 100.000€
230C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de construção de um novo Hospital de Aveiro - Reforço de dotação de 1.000.000€
Proposta Autor Estado Objecto