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39 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
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267C PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV
Aprovado(a) por Unanimidade em Comissão
Novo Artigo 179.º-A (Entidades com autonomia administrativa que funcionam junto da Assembleia da República)
266C PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV
Rejeitado(a) em Comissão
Mapa VII
269C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de despoluição do Rio Inha - Reforço de dotação de 50.000€
268C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Abertura do leito de cheia do Rio Águeda - Reforço de dotação de 100.000€
263C PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV
Aprovado(a) em Comissão
N.º 7, Artigo 20.º
265C PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV
Rejeitado(a) em Comissão
Mapa V
264C PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV
Aprovado(a) em Comissão
Novo Artigo 178.º (Alteração à Lei n.º 43/2004, de 18 de Agosto)
270C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de despoluição de águas subterrâneas na Freguesia de Rio Meão - Reforço de dotação de 20.000€
275C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de desassoreamento do Rio Mira - Reforço de dotação de 100.000€
274C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de limpeza e desassoreamento do Rio Guadiana - Reforço de dotação de 50.000€
271C-2 CDS-PP Rejeitado(a) em Plenário
Novo Artigo 127.º-A (Alteração à Lista I anexa ao Código do IVA)
271C-1 CDS-PP Rejeitado(a) em Plenário
Artigo 127.º da PPL
273C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de reactivação do ramal ferroviário de Moura - Reforço de dotação de 100.000€
272C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de remodelação do Hospita de Beja - 2ª fase - Reforço de dotação de 400.000€
Proposta Autor Estado Objecto