38 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
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260C-1 PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV
Rejeitado(a) em Comissão
Novo N.º 4, Artigo 2.º da PPL
260C-2 PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV
Rejeitado(a) em Comissão
N.ºs 5 e 6, Artigo 2.º
258C PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.ºs 1,3,7 e 8, Artigo 42.º
259C PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 16-A, Quadro de alterações e transferências orçamentais, Artigo 7.º
261C PS, PSD, CDS-PP Prejudicado(a) Alínea f), Alínea h), Alínea i), Alínea m), Alínea n), Alínea p), Alínea r), N.º 9, Artigo 17.º da PPL
262C PS, PSD, CDS-PP Prejudicado(a) Corpo do N.º 1 e N.º 6, Artigo 20.º
251C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 49.º da PPL
252C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de despoluição da Lagoa da Espinheira - Reforço de dotação de 100.000€
257C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de requalificação ambiental da Quinta do Castelo - Reforço de dotação de 100.000€
250C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Defesa de habitats na Ria de Aveiro e Lagoa de Paramos - Reforço de dotação em 100.000€
255C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Monitorização dos efeitos da lixeira de Lousado - Reforço de dotação de 25.000€
256C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Despoluição e desinfestação da Pateira de Fermentelos - Reforço de dotação de 30.000€
253C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Monitorização ambiental do Concelho de Estarreja - Reforço de dotação de 100.000€
254C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Monitorização ambiental do Concelho de Aveiro - Reforço de dotação de 100.000€
Proposta Autor Estado Objecto