37 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
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240C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 160.º-A (Dívidas do Estado aos municípios)
241C-1 PCP Rejeitado(a) em Comissão
Alíneas a) e b), Nº 1 e Nº 5, Artigo 44.º da PPL
241C-2 PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 3 e N.º 6, Artigo 44.º da PPL
239C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto das obras de conclusão do Dique do Baixo Vouga Lagunar - Reforço da dotação em 100.000€
249C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 158.º da PPL
237C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 53.º-B (Sistemas particulares de protecção social ou de cuidados de saúde)
238C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 112.º-A (Avaliação excepcional dos prédios urbanos)
246C PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 4, Artigo 4.º, DecretoLei n.º 144/2008, de 28 de Julho, constante do Artigo 52.º da PPL
247C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Análise dos efeitos dos desassoreamentos na Ria de Aveiro - Reforço de dotação de 50.000€
248C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Alínea o), N.º 1, Artigo 44.º do EBF
245C PCP Aprovado(a) Parcialmente em Comissão
Artigo 50.º
242C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de construção de uma Estação de Tratamento Mecânico de RSU - Reforço de dotação de 300.000€
243C PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 5, Artigo 46.º PPL
244C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 47.º da PPL
Proposta Autor Estado Objecto