78 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
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691C BE Rejeitado(a) em Comissão
Requalificação da zona natural do Outeiro – Parque da Cidade, no concelho São João da Madeira - Reforço de dotação de 100.000€
690C BE Rejeitado(a) em Comissão
Estação de Controlo da Qualidade Atmosférica em Cacia, Aveiro - Reforço de dotação de 300.000€
689C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo N.º 5, Artigo 106.º do CIRC, constante do N.º 1, Artigo 95.º da PPL
692C BE Rejeitado(a) em Comissão
Construção da escola básica Rana2, de S.
Domingos de Rana - Reforço de dotação de 200.000€
685C PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 2 e N.º 3, Artigo 87.º, Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro (Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas CIRC)), constante do Artigo 95.º da PPL
684C BE Rejeitado(a) em Comissão
Modernização da linha do Vouga Aveiro-Águeda - Reforço de dotação de 2.500.000€
688C-2 PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 3, Artigo 93.º do CIRC
688C-1 PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 1 e N.º 2, Artigo 93.º do CIRC
687C BE Rejeitado(a) em Comissão
Requalificação da Praça Barbezieux e seus equipamentos, no concelho São João da Madeira - Reforço de dotação de 100.000€
686C PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 13, Artigo 88.º, Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro (Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas CIRC), constante do Artigo 95.º da PPL
Proposta Autor Estado Objecto