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75 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
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656C PCP Aprovado(a) em Comissão
N.º 1, N.º 2, Artigo 46.º do CIRS, constante do Artigo 92.º da PPL
657C PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 2, Alínea a), N.º 3 e N.º 5, Artigo 55.º do CIRS, constante do Artigo 92.º da PPL
658C BE Rejeitado(a) em Comissão
Programa de eliminação de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos e via pública (Mealhada) - Reforço de dotação de 100.000€
655C PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 2, Artigo 43.º do CIRS
653C BE Rejeitado(a) em Comissão
Programa de eliminação de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos e via pública (Anadia) - Reforço de dotação de 100.000€
654C BE Rejeitado(a) em Comissão
Despoluição dos lençóis freáticos da Freguesia de Rio Meão - Reforço de dotação de 500.000€
663C-1 PCP Rejeitado(a) em Comissão
Alíneas a), b), c), N.º 1, Artigo 85.º do CIRS, constante do Artigo 92.º da PPL
662C BE Rejeitado(a) em Comissão
Programa de eliminação de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos e via pública (Murtosa) - Reforço de dotação de 100.000€
659C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Tabela, N.º 1, Artigo 68.º do CIRS, constante do Artigo 92.º da PPL
660C BE Rejeitado(a) em Comissão
Limpeza e requalificação da bacia do Rio Uíma - Reforço de dotação de 100.000€
661C PCP Rejeitado(a) em Plenário
N.º 4, Artigo 72.º do CIRS, constante do Artigo 92.º da PPL
Proposta Autor Estado Objecto