71 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
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616C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Rubrica, Mapa II, constante da alínea a) do n.º 1 do Artigo 1.º da PPL
613C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 46.º-A (Acção Social Escolar)
614C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 46.º-B (Contratação dos profissionais das actividades de enriquecimento curricular)
615C BE Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 21.º da PPL
602C BE Prejudicado(a) Artigo 17.º da PPL
603C BE Rejeitado(a) em Comissão
N.º 1, Artigo 47.º do EBF
604C BE Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 118.º da PPL
601C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo N.º 3, Artigo 43.º do EBF
612C BE Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 46.º da PPL
599C BE Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 74.º aditado ao EBF, Artigo 117.º da PPL
600C BE Rejeitado(a) em Plenário
N.º 2, Artigo 7.º da PPL
609C BE Rejeitado(a) em Comissão
N.º 1, Artigo 12.º B do Decreto-Lei N.º 176/2003, de 2 de Agosto
610C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 20.º-A (Aditamento à Lei n.º 12A/2008, de 27 de Fevereiro)
611C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 8.º-A (Medidas de racionalização no Ministério de Educação)
608C BE Prejudicado(a) Artigo 19.º da PPL
605C BE Prejudicado(a) Artigo 18.º da PPL
606C BE Rejeitado(a) em Comissão
N.º 2, Artigo 150.º da PPL
607C BE Rejeitado(a) em Comissão
Verba 2.1, Lista I anexa ao CIVA, constante do Artigo 99.º da PPL
Proposta Autor Estado Objecto