O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

69 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomR
DSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR
586C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 8.º-A (Regime de obrigatoriedade de utilização de software livre)
578C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 14.º-A (Renegociação dos contratos de compra de material militar)
579C BE Rejeitado(a) em Comissão
Ciclo Urbano da Água – Conclusão da rede de saneamento - Reforço de dotação de 1.000.000€
585C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 75.º-I (Preservação da parte do Estado na EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, S.A.)
577C BE Retirado(a) Linha Ferroviária do Algarve – Projecto de introdução de um novo Sistema Ferroviário Semipesado Tram-train - Reforço de dotação de 3.000.000€
580C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 75.º-L (Preservação da parte do Estado na EID - Empresa de Investigação e Desenvolvimento de Electrónica, S.A.)
583C BE Rejeitado(a) em Comissão
Conservação/reparação da Residência 1 do Pólo II da Universidade de Coimbra - Reforço de dotação de 75.000€
584C BE Prejudicado(a) Novas Alíneas g) e h), N.º 2, Artigo 144.º da PPL
581C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 143.º-A (Consumo de produtos alimentares locais em cantinas públicas)
582C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 75.º-J (Proibição de alienação da Exploração de Linhas Ferroviárias pela CP - Comboios de Portugal, E.P.E.)
Proposta Autor Estado Objecto