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65 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
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544C BE Retirado(a) Manutenção/conservação da rede de frios do Armazém Central da Universidade de Coimbra - Reforço de dotação de 159.567€
534C BE Retirado(a) Nº. 1, 2, 3, Alínea b), Nº.
4, Nº.6, Nº.7, Artigo 71.º do CIRS, constante do Artigo 92.º da PPL
535C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 92.º-A (Aditamento ao Código do IRS)
536C BE Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 22.º do EBF
543C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 158.º (Contratação de prestação de serviços de profissionais de saúde)
532C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 158.º-A (Próteses e Ortóteses)
533C PCP Rejeitado(a) em Plenário
Artigo 17.º
540C BE Rejeitado(a) em Comissão
N.º 7, Artigo 23.º do EBF
541C PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 16-B, Quadro de alterações e transferências orçamentais, Artigo 7.º
542C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 18.º da PPL
537C PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 7, Artigo 12.º do CIRS, constante do Artigo 92.º da PPL
538C BE Retirado(a) Manutenção/conservação da rede de frios do Armazém Central da Universidade de Coimbra - Reforço de dotação de 159.567€
539C BE Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 22.º
Proposta Autor Estado Objecto