62 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomR
DSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR
501C PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 3, N.º 4, N.º 5, N.º 6, Artigo 67.º da PPL
502C PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 2, Artigo 68.º da PPL
503C BE Rejeitado(a) em Comissão
Criação de um Corredor Verde com ciclovia, percurso pedestre e pista de Skate, Patins a construir na margem direita do Rio Cávado - Reforço da dotação em 750.000 €
500C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 154.º-A (Preços dos medicamentos comercializados ao nível hospitalar)
499C-3 PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 3, Artigo 58.º, Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro
499C-4 PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo N.º 2, Artigo 90.º, Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro
504C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 136.º-A (Taxa de IRC ou IRS aplicável a transferência para zona fiscalmente privilegiada)
509C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 30.º-A (Alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro)
508C BE Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o rio Guadiana, Alcoutim/San Lucar - Reforço de dotação de 1.000.000€
505C PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 3, Artigo 39.º da PPL
506C BE Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 63.º da PPL
507C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 8.º-B (Competências da Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas)
Proposta Autor Estado Objecto