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58 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
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458C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de intervenção de beneficiação na ponte rodo-ferroviária de Constância - Reforço de dotação de 300.000€
459C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de saneamento básico das encostas do planalto escalabitano - Reforço de dotação de 200.000€
460C BE Rejeitado(a) em Comissão
Complexo desportivo na freguesia de Roriz - Reforço de dotação de 450.000€
456C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Hospital de Fafe - Reforço de dotação de 1.000.000€
457C PEV Rejeitado(a) em Comissão
Projecto de início de construção da nova travessia do Tejo, ligação A23-N118, em Constância - Reforço de dotação de 500.000€
461C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 65.º-A (Alteração da Lei n.º 4/2007 de 16 de Janeiro)
465C BE Rejeitado(a) em Plenário
Novo Artigo 65.º-C (Prestações sociais)
462C PCP Retirado(a) Infra-estruturas rodoviárias para afectação ao desenvolvimento de um Plano Nacional Rodoviário de âmbito regional e interregional - Reforço de dotação de 50.000.000€
463C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 65.º-B (Alteração ao Decreto-Lei n.º 464/80, de 13 de Outubro)
464C BE Rejeitado(a) em Comissão
Remodelação e requalificação da via ferroviária da Linha do Minho entre Nine e Valença - Reforço de dotação de 1.000.000€
Proposta Autor Estado Objecto