59 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
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473C BE Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 94.º da PPL
474C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 60.º-A (Revogação do DecretoLei n.º 70/2010, de 16 de Junho)
472C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 56.º-A (Transferências para capitalização)
467C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 53.º-A (Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro)
468C-1 BE Rejeitado(a) em Comissão
N.º 2, Artigo 4.º, Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, constante do N.º 1, Artigo 66.º da PPL
471C BE Rejeitado(a) em Comissão
N.º 2, Artigo 68.º da PPL
466C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 65.º-D (Altera o Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro)
468C-2 BE Rejeitado(a) em Comissão
N.º 3, Artigo 23.º, N.º 6, Artigo 40.º, N.º 3, Artigo 46.º, N.º 2, Artigo 51.º, N.º 1, Artigo 151.º, N.º 4, Artigo 163.º, Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro
469C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Hospital de Barcelos - Reforço de dotação de 1.000.000€
470C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 55.º-A (Alteração à Lei n.º 39/2005, de 24 de Junho)
468C-3 BE Rejeitado(a) em Comissão
Alíneas i), l), m), q), t), z), N.º 2, Artigo 46.º, alíneas a) e j), Artigo 48.º, Lei n.º 110/2209 de 16 de Setembro, contante do N.º 2, Artigo 66.º da PPL
468C-4 BE Rejeitado(a) em Comissão
N.º 1, Artigo 152.º, Artigo 153.º, N.º 2, Artigo 154.º, Artigo 277.º, Lei n.º 110/2009 de 16 de Setembro
Proposta Autor Estado Objecto